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Sobre o Evento

Dias 09 a 11/08/2023
Câmara Municipal de Vereadores de Uruçuí-Pi

Conteúdo Programático

Dia 09/08/2023
- Considerações iniciais sobre licitações e princípios aplicáveis às contratações públicas.
- Agentes públicos da licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Fase preparatória da licitação e Estudo técnico preliminar.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga - Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
- Modalidades de licitação e critérios de julgamento.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Cadastro do órgão nos sistemas Compras.gov e SICAF.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima - Pregoeiro do TCE/PI e Messias Leal de Moura Lima - Servidor de apoio às contratações.
- Inclusão da licitação no sistema Compras.gov.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima - Pregoeiro do TCE/PI e Messias Leal de Moura Lima - Servidor de apoio às contratações.
- Acesso aos sistemas Licitações Web e Contratos Web.
- Cadastro de avisos de licitação no sistema Licitações Web.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga - Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
Dia 10/08/2023
- Fases da licitação.
- Procedimentos auxiliares à licitação.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Sessão pública da licitação eletrônica no Compras.gov. Resultado das propostas.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima - Pregoeiro do TCE/PI e Messias Leal de Moura Lima - Servidor de apoio às contratações.
- Resultado do julgamento da Habilitação no Compras.gov. Encerramento da sessão.
Ministrantes: Flávio Adriano Soares Lima - Pregoeiro do TCE/PI e Messias Leal de Moura Lima - Servidor de apoio às contratações.
- Finalização de licitações no sistema Licitações Web.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga - Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
- Contratação direta. Dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Alienação de bens e licitação dispensada.
- Contratos administrativos 1: conceito, características e solenidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Contratos administrativos 2: cláusulas exorbitantes, fiscalização, duração e extinção dos contratos, nulidades.
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro do contrato.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga - Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.
Dia 11/08/2023
- Contratos administrativos 3: alterações contratuais, infrações e sanções administrativas.
- Recursos em processos de contratação.
- Controle das contratações.
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ministrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações 2 do TCE/PI.
- Prestação de contas no sistema Contratos Web. Cadastro de incidentes. Informação da execução contratual.
Ministrante: Elbert Silva Luz Alvarenga - Auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE/PI.