Sobre o Evento

Dia: 15 de Maio de 2024
Horário: 9:00 às 11:00 h
Local: Auditório TCE/PI
Carga horária: 3h
Ministrantes: ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA
JONILSON ARAÚJO LUZ
Auditores de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Conteúdo Programático

- Conceitos de Pavimento - Introdução a Pavimentação em paralelepípedo;
- Tipo de rocha utilizado na pavimentação em paralelepípedo no Estado do Piauí;
- Características do mercado de pedreira no Estado do Piauí;
- Gastos com obras de pavimentação em paralelepípedo no Estado e nos Municípios do Piauí;
- Uso de sistemas de referência de preço nas contratações públicas;
- Custo de aquisição do milheiro de paralelepípedo;
- Custo do serviço de desmonte manual de rocha arenítica;
- Impacto financeiro, nas obras de pavimentação em paralelepípedo, caso fossem orçadas considerando que há subcontratação do serviço de desmonte de rocha;
- Precauções que o fiscal de contrato e da obra deve tomar, em obra de pavimentação em paralelepípedo;
- Implicações tributárias caso seja utilizado no orçamento de referência a composição de desmonte manual de rocha ao invés de aquisição do insumo;
- Implicações trazidas pela Lei Nº 14.133/21, para obras e serviços de engenharia;
- Implicações ambientais, para obras de pavimentação em paralelepípedo, caso os orçamentos de referência indiquem que o paralelepípedo seja obtido mediante um serviço de desmonte.;
- Implicações trabalhistas, para obras de pavimentação em paralelepípedo, caso os orçamentos de referência indiquem que o paralelepípedo seja obtido mediante um serviço de desmonte.

Facilitadores:
ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA e JONILSON ARAÚJO LUZ - Auditores de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado do Piauí.