Foi realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2013 curso sobre a utilização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, popularmente conhecido por SICONV, tal curso de capacitação surgiu de parceria firmada entre o Ministério do Planejamento, a Escola dos Municípios (APPM) e a Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas.

A parceria entre estas duas últimas entidades já existe a mais de 2 anos, tendo resultado na realização de várias outras ações de qualificação, como o último curso realizado sobre licitações que foi um grande sucesso. Conforme informações fornecidas por José Batista, o qual possui formação em informática, licenciatura plena em computação e pós-graduação em administração pública, e ocupa a Gerência de Cidades e faz parte da Divisão de Pesquisa, Planejamento e Avaliação da Associação Piauiense dos Municípios esta parceria tem proporcionado grande contribuição para a qualificação dos servidores públicos das prefeituras e outras entidades parceiras.

O presente curso está na terceira turma. Estima-se, ainda, que haverá a repetição em pelo menos mais duas ocasiões esse ano, de acordo com demanda dos alunos. Os interessados podem procurar a Escola dos Municípios na APPM ou a Escola de Gestão e Controle. O curso tem como público alvo servidores de prefeituras, do Estado, de empresas de contabilidade, e inclusive funcionários do próprio Tribunal.

A capacitação visa principalmente preparar técnicos para administrar o Sistema informatizado em questão, com escopo a fornecer transparência à gestão do orçamento público, uma vez que por determinação presidencial, os municípios são obrigados desde 2008 a utilizar o SICONV para cadastrar todos os convênios, segundo se aduz da introdução feita pelo palestrante Duval Reis, o qual figura como analista e instrutor de informática do Ministério do Planejamento em Belo Horizonte – MG.

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