Altera a Resolução nº 38, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o planejamento, a seletividade, a execução, o registro e a divulgação dos benefícios das ações de controle externo desenvolvidas pelas unidades técnicas de fiscalização e instrução do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com vistas à instituição do sistema de […]

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera os arts. 75 a 78 da Instrução Normativa TCE-PI nº 05/2023 para disciplinar a prestação de contas de recursos repassados a OSCs, OSCIPs, OSs, incluindo as entidades privadas sem fins lucrativos e demais tomadores de recursos públicos

Dispõe sobre a Política de Uso e Governança de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Altera a Resolução nº 16, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Regimento Interno da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e a Resolução nº 37, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção e correição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado […]

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti à pessoa que menciona.

Altera a Resolução TCE-PI nº 12 de 11 de junho de 2026 que fixa os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2027.

Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Conselheiro Jesualdo Cavalcanti à pessoa que menciona. 

Altera a Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019, que regulamenta a Assessoria Militar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Altera a Resolução nº 19, de 28 de julho de 2022, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.