A Escola de Gestão e Controle, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realizou durante uma semana, o curso de ‘Noções Gerais em Processo Civil’, ministrado pelo Professor e Procurador Geral do Município de Teresina, Cláudio Moreira do Rêgo. Ofertado para membros e servidores desta Corte, a capacitação está sendo dividida em três cursos.

Mais de cem servidores participaram das aulas referentes ao primeiro curso que, segundo a coordenadora executiva de treinamentos institucionais, tinha como objetivo tornar o novo processo compreensível. “Além disso, ele também é importante para identificar as mudanças nas normas processuais e suas consequências ao analisar a função jurisdicional e, também, de outros sujeitos e atos”, conta Nádia Takeuchi.

Os cursos abordam disciplinas como as Normas fundamentais e Aplicação de normas processuais; função jurisdicional; sujeitos do processo; atos processuais; tutela provisória e processo de conhecimento.  Nesta terça-feira (24), o professor Cláudio Rêgo finalizou o primeiro curso da capacitação. “Estudar o novo CPC é um desafio grande, pois o objetivo deste curso não é trazer fórmulas prontas, mas sim trabalhar muitas questões que estão sendo discutidas a partir desta atualização do código”, explicou Rêgo.

No próximo dia 30 de maio, o segundo curso será iniciado com foco nas atualizações em Processo Civil, que possui uma carga horária de 40 horas/aula. As inscrições estarão abertas a partir de amanhã (25), na Secretaria da EGC. A última capacitação é referente ao aprofundamento em Processo Civil, que tem uma carga horária equivalente há 20 horas/aula.