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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
29/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2014
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PENSÃO
TC-O-019791/08 PENSÃO – 1 VOLUME
Interessado(s): Raimunda de Sousa Rodrigues
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
TC-O-026801/08 PENSÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Magnólia Pereira Sampaio
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/016413/2013 – EDITAL Nº 001/2013, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): Orison Magno Lira Fonseca – Presidente da Câmara Municipal
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Objeto: Apreciação da legalidade dos atos
BALANÇO GERAL
TC-E-014496/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): FRANCISCO ARAUJO GALENO
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Referências Processuais: Apensado as Denúncias: TC-E-16143/12.
Denunciante: Luiz José Eloi de Araújo Filho-Pres, do Conselho do FUNDEB.
Denunciado: Francisco Araújo Galene-Gestor do FUNDEB
Dados complementares: Suposto pagamento irregular das contas de energia elétrica dos prédios da Sec. Mun. de Educação, Biblioteca Pública e Biblioteca Virtual.
TC-N-040277/12 – Formulada pela AGESPISA informando que a PM de Luis Correia não vem ordenando pagamento das despesas decorrentes da utilização deste serviço.
FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA
FRANCISCO ARAÚJO GALENO – FUNDEB
FRANCISCO ARAÚJO GALENO – FMS
FRANCISCO ARAÚJO GALENO – FMAS (GESTOR)
CLAUVETE CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA – PREVIDÊNCIA De: 01/01/11 à 30/09/11
FLEURILENE MARIA MAIA TORRES – PREVIDÊNCIA
De: 01/10/11 à 31/12/11
FRANCISCO ARAÚJO GALENO – HOSPITAL
MIRIALDO MOTA DE ARAUJO – CÂMARA De: 01/01/11 à 10/01/11
DANIEL NÓBREGA DOS SANTOS – CÂMARA De: 11/01/11 à 31/03/11
PEDRO NETO FONTENELE BRITO – CÂMARA De: 01/04/11 à 31/12/11
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
APOSENTADORIA
TC/007366/2014 REVISÃO DE PROVENTOS
Interessado(s): Ramiro Soares Lima
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-016532/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): FRANCISCO FREIRE FURTADO
Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS
Dados complementares: Francisco Freire Furtado (gestor da Prefeitura, FUNDEB, FMS,
FMAS E FMDCA) falecido em 23/08/2012, é representado neste ato pela esposa, Maria das Graças Pessoa de Brito Furtado.
FRANCISCO FREIRE FURTADO. – PREFEITURA
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 178-B (Peça 11, fl. 14)
FRANCISCO FREIRE FURTADO. – FUNDEB
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 178-B (Peça 11, fl. 14)
FRANCISCO FREIRE FURTADO. – FMS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 178-B (Peça 11, fl. 14)
FRANCISCO FREIRE FURTADO. – FMAS
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 178-B (Peça 11, fl. 14)
FRANCISCO FREIRE FURTADO. – FMDCA
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 178-B (Peça 11, fl. 14)
CARLOS ALBERTO LUSTOSA ARAÚJO – CÂMARA
TC-E-014498/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 04)
ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – FUNDEB
De: 01/01/11 à 30/09/11
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)
EDIVALDO BORGES PEREIRA – FUNDEB De: 01/10/11 à 31/12/11
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 03)
RESPONSÁVEL: IARA GUIMARÂES AMORIM – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)
ANA NERE NOGUEIRA DE SOUSA – FMAS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 06)
IARA GUIMARÂES AMORIM – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 05)
ONARIO GUIMARÃES PEREIRA – SECRETARIA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)
JUNIVALDO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 13, fl. 32)
TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)