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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
04/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2015
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/007501/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Benedito Gomes Vilanova
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TC/005896/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, EX-OFÍCIO
Interessado(s): Geraldo Fernandes do Nascimento
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
TC/000037/2014 REPRESENTAÇÃO RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
Interessado(s): Câmara de Colônia do Gurguéia
Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA
Objeto: Não atendimento dos ofícios solicitando informações sobre processos licitatórios
Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara Municipal.
Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo-Prefeita Municipal e Edilene Gonçalves Costa-Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Peça 15. fl. 06)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52816/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2012
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)
CLEDSON BARREIRA ALVES – FMS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)
DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE – FMAS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 16, fl.21)
JENISON BARREIRA SENA – CÂMARA
CONS. JACKSON VERAS (LILIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
TC/02303/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Antônio Graciano de Andrade Almeida
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/04201/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (ELETRÔNICO)
Interessado(s): Arinaldo dos Santos Moraes
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
BALANÇO GERAL
TC-E-013724/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE – PREFEITURA
Advogado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção OAB/PI-7707 e outro (Proc. peça 07)
TC-E-014105/12 BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (Sem Procuração )
REPRESENTAÇÃO
TC/008320/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE ARRAIAL – EXERCICIO 2011.
Interessado(s): Francisco Pereira da Rocha
Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL
Objeto: Possíveis irregularidades quanto ao atraso no pagamento do parcelamento de
débitos previdenciários firmado na gestão da Presidenta Avlâgia Alves de Alcântara Bueno, exercício de 2011
Referências Processuais: Representante: Francisco Pereira da Rocha – atual Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Representado: Alberto Oliveira da Rocha – ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial.
Advogado(s): Raquel Leila V. Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Proc. Peça 15, fl. 02)
BALANÇO GERAL
TC-E-016821/12 BALANÇO GERAL – 2011
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI
LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA
De: 01/01/11 à 26/09/11
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 11, fl. 02)
FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA – PREFEITURA
De: 27/09/11 à 31/12/11
ANDREIA MOURA DE AGUIAR – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 12, fl. 02)
JOSÉ NITO DOS REIS LOPES – FUNDEB De: 01/08/11 à 26/09/11
SEBASTIÃO HUBALDO DE ANDRADE SILVA – FUNDEB De: 27/09/11 à 31/12/11
NABOR BESERRA DE MOURA – FMS De: 01/01/11 à 26/09/11
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 19, fl. 05)
WILLHELM BARBOSA LIMA – FMS De: 27/09/11 à 31/12/11
MARIA VALDENE DE MOURA – FMAS De: 01/01/11 à 26/09/11
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 13, fl. 02)
ABRAÃO PEREIRA DA SILVA – FMAS De: 27/09/11 à 31/12/11
MARIA VALDENE DE MOURA – FMDCA De: 01/01/11 à 26/09/11
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Peça 13, fl. 02)
ABRAÃO PEREIRA DA SILVA – FMDCA De: 27/09/11 à 31/12/11
NABOR BESERRA DE MOURA – UNIDADE DE SAÚDE De: 01/01/11 à 26/09/11
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 19, fl. 05)
WILLHELM BARBOSA LIMA – UNIDADE DE SAÚDE De: 27/09/11 à 31/12/11
FRANSUÉLIO MELÃO DA SILVA – CÂMARA De: 01/01/11 à 26/09/11
RESPONSÁVEL: WILLHELM BARBOSA LIMA – CÂMARA De: 01/10/11 à 31/12/11
APOSENTADORIA
TC/008805/2014 – APOSENTADORIA
Interessado(s): Getrudina Lopes Sampaio
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
PENSÃO
TC-O-030607/11- PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ALCIDES ALVES DE CASTRO
Interessado(s): Jacira Alves Siqueira de Castro, através de sua procuradora Alzira Siqueira de Castro
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSIST. E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado o processo TC-O-013918/10-Aposentadoria
DENUNCIA
TC/018760/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, 2013
Interessado(s): Evandro de Sousa Leite, Paulo Adriano Dias Rodrigues, Miguel Bruno
Arcanjo de Sá e Raimundo Nonato Alves Pereira
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Objeto: Supostas irregularidades na contratação do ex-prefeito como assessor de controle interno da Prefeitura Municipal e outras
Referências Processuais: Denunciantes: Evandro de Sousa Leite, Paulo Adriano Dias Rodrigues, Miguel Bruno Arcanjo de Sá e Raimundo Nonato Alves Pereira – Vereadores do Mun. de Pedro Laurentino. Denunciados: Hernande José de Sá Rodrigues – Prefeito de Mun. de Pedro Laurentino
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 10, fl. 07)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-014333/12 – BALANÇO GERAL– 2011
Interessado(s): FRANSCISCO DE ASSIS SOUSA
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
Referências Processuais: Apensado: TC-E-046963/2011. Representação: Irregularidades P.M. São Miguel do Tapuio. Representante: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro-Promotor de
Justiça . Representado: Francisco de Assis Sousa – Prefeito. Processo já julgado pelo Plenário, Acordão 424/2014.
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 e outros (Peça 18, fl. 17)
MIGUEL JOSÉ VIEIRA NETO – PREFEITURA De: 01/04/11 à 30/04/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 25, fl. 05)
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 e outros (Peça 18, fl. 17)
RAIMUNDO NONATO CIRINO DA ROCHA – FUNDEB
Advogado(s): Thiago Ramos Silva OAB/PI, nº 2334-E (Peça 26, fl.06)
MARIA TÂNIA OLIVEIRA DE SAMPAIO – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 29, fl. 06)
FRANCISCO EVANILDO DE OLIVEIRA – FMAS De: 01/01/11 à 23/09/11
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 40, fl. 03)
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – FMAS De: 24/09/11 à 31/10/11
FRANCISCO WILSON SOARES CRUZ – FMAS De: 01/11/11 à 31/12/11
ÉSIO SAMPAIO CAMPELO – CÂMARA
TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)