SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

25/02/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2015

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

DENUNCIA

TC/010630/2013 DENÚNCIA REF. À ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA.

Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Suposta acumulação de cargos de vereadora municipal, professora estadual e pedagoga municipal com absoluta incompatibilidade de horários, percebendo vencimento de todos os cargos.

Dados complementares: Denunciante: Elival Alves de Sousa

Denunciados: Lisiane Franco Rocha Araújo – Prefeita Municipal,

Osvando Barbosa de Lima – Secretário Municipal de Educação e

Pedrina Almeida de Araújo Rocha – Vereadora de Colônia do Gurguéia-PI

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro)

(Procuração peça 10, fl. 11. Defesa de Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal) ;

Maria Luiza Alves Araújo OAB/PI 9097 (Procuração peça 11, fl. 11. Defesa de Osvando Barbosa de Lima, Secretário Municipal de Educação)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014052/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

 ZENON DE MOURA BEZERRA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Peça 38, fl. 02)

 ZENON DE MOURA BEZERRA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Peça 38, fl. 02)

SONIA MARIA BEZERRA – FMS

ZENON DE MOURA BEZERRA – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Peça 38, fl. 02)

JOSÉ VIRGILIO DE MOURA BEZERRA – UNIDADE DE SAÚDE

GARDÊNIA MARIA BEZERRA – CÂMARA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53055/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO – CMTP

Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO

Referências Processuais: Apensado: TC-E-037419/12 – Acompanhamento concomitante de Licitação na Companhia Metropolitana de Transportes Publicos, Exercício/2012.

Dados complementares: Protocolo nº 053204/2012.

MARCOS TAVARES SILVA – CMTP

 

APOSENTADORIA

TC/002500/2014 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Teresinha de Jesus Leite da Silva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/019116/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Tereza de Jesus Barros Lins

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/017505/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria de Fátima Oliveira da Silva

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

TC/02291/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria Celeste Martins de Castro

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52819/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P.M. DE BELA VISTA(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC/016596/2013- Balanço Geral; TC/

017151/2013-Balanço Geral; TC-E-048971/2012-Inspeção Extraordinária.

Dados complementares: Protocolo nº 52968/2012.

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 26, fl. 02)

MILTON FRANCISCO BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Peça 19, fl. 11)

 

PENSÃO

TC-O-025903/04 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ DE ARAÚJO MENDONÇA

Interessado(s): Maria Félix Ferreira Lima

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52805/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCICIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

Referências Processuais: TC/05565/2013 – Balanço Geral. TC-E-046971/2012-Denúncia.

Denunciante: Humberto Nunes-Coord. equipe de transição de Angical da Pref. eleita.

Denunciado: Jonaldes Alves-Prefeito. Objeto: Não atendimento de requisições efetuadas pela equipe de transição

JONALDES GOMES ALVES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 21, fl. 07)

JONALDES GOMES ALVES – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 21, fl. 07)

JONALDES GOMES ALVES – FMS De: 01/01/12 à 29/02/12

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 21, fl. 07)

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA – FMS  De: 01/03/12 à 31/12/12

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 29, fl. 05)

JONALDES GOMES ALVES – FMAS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 21, fl. 07)

CLEITON BARBOSA DE SOUSA – PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 30, fl. 04)

FRANCISCO JOSÉ BARBOSA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Proc. Peça 29, fl. 05)

MARIA NETA DE SOUZA SANTOS NUNES – CÂMARA De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Márlio da Rocha Luz Moura, OAB/PI 4505 e outro (Proc. Peça 31, fl. 02)

JOÃO DA CRUZ CABRAL – CÂMARA

Advogado(s): Márlio da Rocha Luz Moura, OAB/PI 4505 e outro (Sem procuração)

 

DENUNCIA

TC/013529/2014 – DENUNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE ITAUEIRA

Interessado(s): ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA-EPP

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

Objeto: Irregularidades no procedimento licitatório – Tomada de Preços nº 020/2014 – da P. M. de Itaueira/PI, no exercício de 2014.

Referências Processuais: Denunciante: Waldinar Campos-Diretor da Escala Transportes Gerais LTDA-EPP

Denunciado: Quirino de Alencar Avelino – Prefeito Municipal de Itaueira.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-049940/11– EDITAL Nº 1/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE ITAINOPOLIS

Interessado(s): RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC/008520/2013 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, EXERCÍCIO 2011

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensados: 004668/2013 – Tomada de Contas Especial/2011.009779/2013 – Tomada de Conta de Gestão, período de 01/01 a 31/12/11.

JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA

JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB

JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS

JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS

ELIS REGINA SANTANA SILVA – CÂMARA

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-011495/12–  BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 19, fl. 08)

RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 19, fl. 08)

DUCILENE DA COSTA AMORIM – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 24, fl. 03)

MAURIENE MARIA COELHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 25, fl. 06)

ADRIANO VICENTE DOS REIS – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Proc. peça 26, fl. 03)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003824/12– PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – 2011

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Referências Processuais: Apensado: TC/13674/2012 – Representação contra o Sr. Carlos

Alberto Pereira da Silva. Representado: Carlos Alberto Pereira da Silva. Representante: Paulo Ivan da Silva Santos. Objeto: informar a esta Corte de Contas que o Reitor da UESPI promoveu, por meio de atos publicados no Diário Oficial do Estado n° 242, de 28/12/2011, ao cargo de professor titular três professores que não possuem o título de doutor nem foram aprovados em concurso público.

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – FUESPI – REITOR

NOUGA CARDOSO BATISTA – FUESPI – VICE-REITOR

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)