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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
11/03/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2015
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52886/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
Referências Processuais: Apensado: 004841/2014 – Balanço Geral
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FMS
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)
NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 e outro (Proc. peça 25, fl. 05)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 16, fl. 32)
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS – CÂMARA
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Proc. peça 26, fl. 07)
REFORMA
TC/03075/2013 REFORMA, EX OFFÍCIO
Interessado(s): Alberone Pereira Dias
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Dados complementares: Protocolo 001241/2013
DENUNCIA
TC/009320/2014 DENUNCIA DA P.M DE NOVO SANTO ANTONIO
Interessado(s): Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
Objeto: Supostas irregularidades no processo licitatório para construção de uma ponte pela PM de Novo Santo Antônio
Referências Processuais: Denunciante: Apresentada via Ouvidoria do TCE, Termo de Encaminhamento nº 15/2014. Denunciado: Edgar Geraldo de Alencar Boa Miranda – Prefeito Municipal.
BALANÇO GERAL
TC-E-013882/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011
Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ
ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – PREFEITURA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)
ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FUNDEB
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)
ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FMS
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)
ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – FMAS
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro (Peça 45, fl. 02)
FRANCISCO PINHEIRO LEAL – CÂMARA
Advogado(s): Herval Ribeiro – OAB/PI nº 4.213/04(Contrato de Honorários, peça 29, fls. 5-6)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-05382/13 – EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMETO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE BARREIRAS DO PIAUÍ
Interessado(s): Divino Alano Barreira Seraine
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952
BALANÇO GERAL
TC-E-014860/12 – BALANÇO GERAL – 2011
Interessado(s): Luis Rodrigues Lima e Paulo Cezar de Sousa Martins
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
LUIS RODRIGUES LIMA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS – PREFEITURA De: 13/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 28)
LUIS RODRIGUES LIMA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
EDUARDO RODRIGUES ALVES – FUNDEB De: 13/02/11 à 28/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – FUNDEB De: 01/03/11 à 30/04/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO – FUNDEB De: 01/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 32)
LUIS RODRIGUES LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMS De: 13/02/11 à 30/04/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
GERCINA BORGES DE CARVALHO – FMS De: 01/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 30)
LUIS RODRIGUES LIMA – FMAS De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
EDUARDO RODRIGUES ALVES – FMAS De: 13/02/11 à 28/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – FMAS De: 01/03/11 à 30/04/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
MARIA DA CONCEIÇÃO P. GOMES LIMA – FMAS De: 01/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração)
FRANCISCA MARIA V. DOS SANTOS – PREVIDÊNCIA De: 01/04/11 à 30/06/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 31)
LUIZA ROSA DE CARVALHO MAGALHÃES – PREVIDÊNCIA De: 01/07/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 29)
LUIS RODRIGUES LIMA – TURISMO De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – TURISMO De: 13/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
LUIS RODRIGUES LIMA – ADMINISTRAÇÃO De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – ADMINISTRAÇÃO De: 13/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
LUIS RODRIGUES LIMA – INFRA-ESTRUTURA De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – INFRAESTRUTURA De: 13/02/11 à 31/12/11
Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 33)
LUIS RODRIGUES LIMA – MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – MEIO AMBIENTE De: 13/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl.33) ; LUIS RODRIGUES LIMA – EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 12/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
MARCOS GUILHERME O. SILVA – EDUCAÇÃO De: 13/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl.33) ;
EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA De: 01/01/11 à 14/02/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros
LUIS RODRIGUES LIMA – CÂMARA De: 15/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 37, fl. 34)
APOSENTADORIA
TC/02310/2013 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): Raimunda Nonata da Conceição Araújo
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53044/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS , EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho e José Medeiros de Noronha Pessoa
Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA
Referências Processuais: Apensado: TC/03520/2013 – Balanço Geral
EDUARDO ALVES CARVALHO – PRESIDENTE De: 01/01/12 à 05/06/12
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Proc. Peça 08, fl. 08)
JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA – PRESIDENTE De: 06/06/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. Peça 18, fl. 02)
TC/053303/2012- PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Interessado(s): SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – LESTE –
TERESINA
Unidade Gestora: SDU-LESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
MARCILIO BONA DE ANDRADE – SUPERINTENDÊNCIA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 23, fl. 06)
REPRESENTAÇÃO
TC/015189/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB DE BRASILEIRA, 2011 (CÓPIA DO PROTOCOLO
010242/2013)
Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: Ministério da Educação / Sec. de Educação Básica
Objeto: Irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Brasileira – Relatório de Fiscalização da CGU/PR, relatório FUNDEB
Dados complementares: Representante: Trib. de Contas do Estado-PI. Representado:
Alenildo de Sousa Melo – Pref. Municipal e Gestor do FUNDEB. Adv: Carlos Douglas dos S.
Alves OAB/PI 3156 (Peça 10, fl. 03)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
BALANÇO GERAL
TC-E-014928/12 – BALANÇO GERAL– 2011
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
Referências Processuais: Apensado – Representação: TC-E-032703/11. Representantes:
William Oliveira, José Oliveira, Manoel Fernandes e Antonia Santos. Representados: Clóvis
Melo, Francisco Neto e Edeleuza Melo-Gestores.
CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 01)
ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 16, fl. 02)
FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS De: 01/01/11 à 10/10/11
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 17, fl. 04)
BERTO MIGUEL DO NASCIMENTO – FMS De: 11/10/11 à 31/10/11
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 18, fl. 02)
EDILEUSA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 19, fl. 03)
WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL – CÂMARA
DENUNCIA
TC/007888/2014 – DENÚNCIA (AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR) DE
IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2014
Interessado(s): José Bezerra Veras Júnior
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Objeto: Averiguar possíveis irregularidades ocorridas no Pregão Presencial nº 040/2014
Referências Processuais: Denunciante: José Bezerra Veras Júnior – Rep. da Logus
Copiadoras, Dig. e Sistemas Ltda. Denunciado: Charles Max Pessoa Marques da Rocha –
Sec. Mun de Administração da PM de Teresina
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Proc. peça 03,
fl.02, adv. da empresa Logus Copiadora)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
BALANÇO GERAL
TC-E-015442/12 – BALANÇO GERAL– EXERCÍCIO/2011
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensados: 007305/2014 e TC/008935 – Denúncias.
Denunciantes: Apresentadas Via Ouvidoria-TCE, Termo de Encaminhamento. Denunciado: Edith Ribeiro Alencar-Pres. da Câmara.
Dados complementares: Objeto: supostas irregularidades sobre a dedução da contribuição
previdenciária dos ex-vereadores.
JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – PREFEITURA
JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FUNDEB
JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FMS
JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – FMAS
JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE
EDITH RIBEIRO ALENCAR – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Proc. peça 25, fl.05)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52938/2012- PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO DE 2012
Interessado(s): Marcos Vinícius Cunha Dias
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
Referências Processuais: Apensados: TC/018445/2013 – Balanço Geral. TC/048978/2012 –
Representação. Representante: Trib. de Contas do Estado do PI. Representado: Marcos Vinicíus C. Dias. Objeto: Monitoramento dos recursos realizados pela 4ª DFAM nas contas da PM de Novo Oriente-PI
Dados complementares: Protocolo 053087/2012
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)
MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 22, fl. 12)
ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Proc. peça 28, fl. 05)
PENSÃO
TC/017943/2013 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUSA
Interessado(s): Maria Elizeth de Negreiros Sousa
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTAÇÃO
TC/013537/2014 – IRREGULARIDADES NO REPASSE DO DUODECIMO LEGISLATIVO.
Interessado(s): Eudes Ribeiro dos Reis
Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES
Objeto: Notificar irregularidades acerca dos repasses dos duodécimos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro do exercício financeiro de 2013 e abril, julho e agosto do exercício financeiro de 2014,
Referências Processuais: Representante: Eudes Ribeiro dos Reis – Presidente da Câmara.
Representado: Manoel Ferreira Câmelo – Prefeito Municipal
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-030013/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Interessado(s): Israel Odílio da Mata e Pedro Daniel Ribeiro
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 de Campo Alegre do Fidalgo.
TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)