SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 26/08/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestação de Contas Municipal – 02 (dois)

TC-E    42.55409

P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Alcino Pereira de Sá – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Maria da Guia P. de Sá Sousa

TC-E    25.672/09

P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 08 volumes)

Responsável: Francisco Bernardone da Costa Vale – Prefeito

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Presidente da Câmara: Antônio José Soares (01/jan a 31/mar)

                                      José Adalberto de Sousa (01/abr a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    34.050/09

P. M. SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito

Presidente da Câmara: Paulo Henrique Coelho (01/jan a 30/ago)

                                      Gervásio Rodrigues de Oliveira (01/set a 30/set)

                                      José Joaquim de Araújo (01/out a 31/dez)

TC-E    25.286/09

P. M. LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: José Pio Mendes de Mesquita – Prefeito

Presidente da Câmara: Isaías Raimundo de Sousa

Pedido de Reexame de Aposentadoria –  01 (um)

TC-E 18.015/10

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ( 01 volume)

Recorrente: Umbelina Alves Pereira Brito

Advogado: Oderman Medeiros B. Santos

     Apensado ao Processo TC-E 45.300/08-Aposentadoria

Recurso de Reconsideração – Pensão –  01 (um)

TC-E  22.652/09

PENSÃO ( 01 volume)

Recorrente: João Mateus Nascimento da Silva

Advogada: Maria Rosineide Coelho

      Apensado ao Processo TC-E 35.663/08-Pensão

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    32.065/09

P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2008, 14 volumes)

Responsável: Rosely Pereira de Araújo Sousa – ex-Prefeita (01/jan a 31/mar)

                        José Vilmar da Silva – ex-Prefeito (01/abr a 31/dez)

Advogada: Mirela Mendes Moura Guerra

Presidente da Câmara:  Elias Edson da Silva – 14/já a 18/Nov

                                       Roseno Pereira de Araújo – 19/Nov a 31/dez

Prestações de Contas Estaduais –  01 (um)

TC-O 4.782/09

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Cléia Coutinho Maia – Secretária

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   25.492/10

COBRANÇA DE MULTA – UMS ADELMAR ROCHA – JERUMENHA( 01 volume)

Interessado: Maria Claudeiza Félix Silva – gestora

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.547/09

P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Celso Soares Cavalcante

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.487/08

P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Francisco das Chagas Monção– ex-Prefeito

Advogado: Denise de Pádua Freitas

Presidente da Câmara: José Cardoso de Brito Neto

TC-E    20.116/09

P. M. DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Granja de Farias– ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Cloves Martins Mendes

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   15.080/09

P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Gilvando Ferreira dos Santos – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Valter Veloso de Oliveira (01/jan a 30/jun)

                                      João Batista Nunes (01/jul a 31/dez)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   19.743/09

P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Hélio Néri Mendes Rêgo – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Luciano Braz Dantas

Cobrança de Multa –  01 (um)

TC-E   21.277/10

COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE OEIRAS ( 01 volume)

Interessada: Juçara Maria Lopes Reis Passos Luz

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    33.600/09

P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Albertina Pereira Gomes Pessoa – ex-Prefeito

Advogada: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Derivaldo Cardoso Sousa

TC-E    33.533/09

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Francisco da Cruz – ex-Prefeito

Advogado: Mattson Resende Dourado

Presidente da Câmara: Eliane Alves Moura – 01/jan a 31/jul

                                      Adelson Rodrigues de Morais – 01/ago a 31/dez

TOTAL DE PROCESSOS:  17 (dezessete)