Decisões

Exercício
ProcessoTipo de ProcessoRelatorProcuradorSituação AtualÚltimo Ato Decisório
TC/000010/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (20/02/2024)
TC/000065/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000066/2024COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS - FIXAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando despachoRESOLUÇÃO (19/08/2024)
TC/000067/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000069/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000075/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000076/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000078/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000086/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000087/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000104/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000105/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000106/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000107/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000117/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/000130/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000132/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024)
TC/000134/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000137/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/000139/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000140/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000142/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000150/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000151/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000152/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000153/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000154/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/000155/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000156/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000157/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000158/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000161/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000162/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/000164/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000169/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000170/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000176/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000178/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/000179/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000180/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (12/09/2024)
TC/000182/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000184/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/000187/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000189/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO (03/05/2024)
TC/000190/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000191/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000192/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (12/03/2024)
TC/000193/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024)
TC/000194/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024)
TC/000195/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (24/05/2024)
TC/000196/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (10/07/2024)
TC/000197/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/000198/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024)
TC/000199/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024)
TC/000200/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/05/2024)
TC/000201/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO (02/07/2024)
TC/000203/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/000206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000211/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000216/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/000217/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000219/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/000224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000231/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000237/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000246/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000248/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000262/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000263/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000267/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000270/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000271/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000272/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000275/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000276/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000278/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000281/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000282/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000285/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/000286/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000287/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/000288/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000289/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000290/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000292/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000295/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/000296/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000297/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000298/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024)
TC/000302/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/000303/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/000305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000315/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (02/08/2024)
TC/000333/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/000335/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/000336/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000337/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000339/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000342/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (23/07/2024)
TC/000343/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024)
TC/000349/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/000350/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000351/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/000352/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000353/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024)
TC/000355/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000358/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000362/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000363/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000390/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000393/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000395/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000400/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024)
TC/000427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000429/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (07/03/2024)
TC/000430/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/02/2024)
TC/000433/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000434/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/000436/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000438/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000441/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000443/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000445/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000446/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000449/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000451/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000453/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000454/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000457/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000459/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000461/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/000462/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000463/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000467/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000469/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000475/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/000476/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000477/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/000478/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000479/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/000486/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000492/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000494/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000501/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000504/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000512/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000516/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000517/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000525/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000526/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000528/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000532/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000540/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/000546/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000547/2024INATIVAÇÃO - REFORMAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/02/2024)
TC/000553/2024INATIVAÇÃO - REFORMAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000563/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000569/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000574/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000577/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000579/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000581/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000582/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000585/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000588/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000589/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000595/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000600/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000601/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000604/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000615/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000616/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000617/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000618/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000621/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000622/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000623/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000627/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (25/10/2024)
TC/000628/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando despachoACÓRDÃO DE CÂMARA (12/09/2024)
TC/000629/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000633/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/000636/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000639/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/000641/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (31/05/2024)
TC/000642/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (01/08/2024)
TC/000652/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/000657/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024)
TC/000662/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
TC/000663/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000664/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000666/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000673/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000675/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000676/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000679/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000680/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000681/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/000682/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/000687/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/000711/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (25/06/2024)
TC/000716/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/000717/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024)
TC/000722/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/08/2024)
TC/000725/2024CONSULTA - CONSULTADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024)
TC/000730/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO (26/03/2024)
TC/000737/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (01/03/2024)
TC/000740/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000741/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000748/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/000751/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (14/06/2024)
TC/000752/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000754/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000756/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000762/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000763/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/000767/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000768/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000769/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000777/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000782/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000799/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/03/2024)
TC/000804/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/000805/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000806/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000808/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000813/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000815/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000826/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000836/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000840/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000855/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (08/05/2024)
TC/000856/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (21/05/2024)
TC/000864/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024)
TC/000867/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000868/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000872/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000875/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000877/2024CONSULTA - CONSULTAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO (05/04/2024)
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TC/000882/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000883/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024)
TC/000892/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000893/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000895/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000920/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/000921/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/000925/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/000926/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000934/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/000937/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000939/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
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TC/000943/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000944/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000945/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000946/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
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TC/000953/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000954/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024)
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TC/000985/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO (11/09/2024)
TC/000987/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (02/08/2024)
TC/000993/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000994/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000995/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/001007/2024DOS RECURSOS - AGRAVOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (18/03/2024)
TC/001043/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (18/07/2024)
TC/001048/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (26/08/2024)
TC/001050/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO (29/05/2024)
TC/001052/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (20/08/2024)
TC/001082/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/001086/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
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TC/001168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001169/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024)
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TC/001518/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/10/2024)
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TC/001529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
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TC/001608/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001614/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
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TC/001624/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001631/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001632/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (13/08/2024)
TC/001635/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001640/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001641/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001642/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001646/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024)
TC/001657/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando análiseACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/001676/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024)
TC/001690/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001691/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001693/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO (21/10/2024)
TC/001694/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (16/04/2024)
TC/001695/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024)
TC/001696/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/001698/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/001699/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024)
TC/001703/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (31/10/2024)
TC/001706/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001708/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001716/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024)
TC/001723/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001726/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001728/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001729/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/001733/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001739/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
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TC/001746/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/001748/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001784/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001786/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001788/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001789/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001790/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001791/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001792/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001795/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001797/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (11/03/2024)
TC/001798/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001805/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001806/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001807/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
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TC/001809/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001816/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001821/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
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TC/001845/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001857/2024DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (18/09/2024)
TC/001859/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024)
TC/001861/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001862/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001865/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001866/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001869/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/001872/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001874/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/001875/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001876/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/001878/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/001879/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO (30/09/2024)
TC/001880/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024)
TC/001881/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024)
TC/001883/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/001884/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (12/07/2024)
TC/001886/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001888/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001891/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001892/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001895/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001896/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001899/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001903/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001904/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001909/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001910/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001916/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024)
TC/001918/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001922/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (26/04/2024)
TC/001924/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/001940/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024)
TC/001943/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001947/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/001948/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/001951/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001952/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001953/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001956/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001957/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/001970/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001971/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001975/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001976/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001977/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/001985/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001997/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (03/07/2024)
TC/001999/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002005/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002006/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/002008/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002009/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002011/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/002012/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002013/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002016/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (24/10/2024)
TC/002021/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/002032/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024)
TC/002034/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002037/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002039/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002041/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002043/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024)
TC/002044/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (22/08/2024)
TC/002045/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (05/08/2024)
TC/002047/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002049/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002050/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/002055/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002056/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (26/06/2024)
TC/002058/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/002062/2024INATIVAÇÃO - REFORMAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002067/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002073/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002086/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002094/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002096/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002098/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002104/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002105/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002106/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMELUCIANO NUNES SANTOSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002157/2024DOS RECURSOS - AGRAVOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002165/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/002182/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DE CÂMARA (11/06/2024)
TC/002188/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002189/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/002190/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (07/08/2024)
TC/002194/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002201/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO (09/07/2024)
TC/002224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002226/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024)
TC/002229/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002234/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
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TC/002299/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DE CÂMARA (12/08/2024)
TC/002300/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/002303/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002306/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002316/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002321/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002333/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (20/09/2024)
TC/002337/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/002344/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
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TC/002351/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002360/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
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TC/002389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
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TC/002402/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/002412/2024DOS RECURSOS - AGRAVODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (18/04/2024)
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TC/002435/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002444/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002445/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
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TC/002455/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/002467/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (24/04/2024)
TC/002468/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (24/04/2024)
TC/002477/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (29/10/2024)
TC/002488/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (18/09/2024)
TC/002504/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002509/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002514/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002525/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002530/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002532/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002534/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002538/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002539/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/002542/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002544/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002547/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002550/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (23/09/2024)
TC/002551/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (13/05/2024)
TC/002554/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024)
TC/002565/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (18/06/2024)
TC/002566/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024)
TC/002586/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/05/2024)
TC/002596/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/002602/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002605/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (21/05/2024)
TC/002606/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002618/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (12/07/2024)
TC/002619/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002623/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002625/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002626/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002630/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/002631/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002635/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002637/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002643/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/002644/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024)
TC/002651/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002658/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO (29/10/2024)
TC/002665/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/002673/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/002681/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/002689/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002708/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024)
TC/002714/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002715/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002729/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024)
TC/002730/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002731/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/002738/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024)
TC/002753/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002754/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/002757/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002762/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002771/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/002773/2024FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (17/09/2024)
TC/002816/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (09/05/2024)
TC/002844/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/002871/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024)
TC/002876/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024)
TC/002879/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (05/07/2024)
TC/002914/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO (12/07/2024)
TC/002920/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024)
TC/002922/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (11/07/2024)
TC/002923/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/002929/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/002930/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/002948/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002950/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/002951/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024)
TC/002953/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002956/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002967/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002971/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/002979/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/002996/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003000/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/003017/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024)
TC/003022/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003024/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003025/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003027/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003028/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003033/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003036/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003038/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003040/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003041/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003042/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003045/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003047/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003050/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003052/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003055/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003056/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003058/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003059/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003062/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003075/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003078/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/003080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003084/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003085/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003086/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003089/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/003091/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003093/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003096/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/003098/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003107/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003122/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024)
TC/003124/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003125/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003126/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003127/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/003128/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003129/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003130/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003133/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003134/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003135/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003137/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003140/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003157/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003159/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003160/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/003161/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003164/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003166/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003167/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003171/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003173/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003174/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003177/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003180/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003182/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/003184/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/003185/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003186/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003188/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003192/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003204/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003205/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/10/2024)
TC/003206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003210/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003212/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/003214/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003215/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/003216/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/003218/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003220/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003221/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003226/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003238/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/003239/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003240/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003242/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003243/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003244/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/003246/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003248/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003250/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024)
TC/003251/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003253/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003256/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003257/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003258/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003259/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (16/05/2024)
TC/003260/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003261/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003264/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003265/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003266/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003268/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003271/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003273/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/003275/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003276/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003280/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003289/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003292/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/003293/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003295/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024)
TC/003296/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/09/2024)
TC/003297/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (24/06/2024)
TC/003298/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (06/08/2024)
TC/003305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (27/05/2024)
TC/003309/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003310/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003316/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/003324/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003382/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003385/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003387/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024)
TC/003391/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024)
TC/003399/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003403/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003405/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003407/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003412/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/003413/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/003414/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024)
TC/003421/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/003422/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/003424/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/003425/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/003426/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003428/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003429/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003431/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/003453/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003467/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/003481/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
TC/003490/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/05/2024)
TC/003493/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/003497/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (15/05/2024)
TC/003513/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO (14/10/2024)
TC/003527/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003536/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003546/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003547/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003550/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/003555/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003557/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/003558/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003559/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003560/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/04/2024)
TC/003563/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003569/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003570/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003572/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003574/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
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TC/003594/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/003595/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/003597/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/003604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003607/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003614/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003615/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003618/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024)
TC/003619/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003630/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003634/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003643/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/003646/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/003651/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003652/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003653/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/003655/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/003660/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/003666/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003668/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (07/05/2024)
TC/003669/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003670/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003671/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003674/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/003677/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (19/08/2024)
TC/003678/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/003687/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/003691/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024)
TC/003693/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003698/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003701/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (21/10/2024)
TC/003702/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003704/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003706/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003707/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/003711/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003713/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/003714/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003716/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003717/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003718/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/003719/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003724/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (11/09/2024)
TC/003727/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DE CÂMARA (21/08/2024)
TC/003728/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (30/09/2024)
TC/003729/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO (27/08/2024)
TC/003731/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/003733/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003739/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003777/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/003779/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003781/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/09/2024)
TC/003782/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003783/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003784/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003785/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003786/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/003787/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003788/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003794/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/003795/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/003806/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/003808/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003814/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (27/05/2024)
TC/003819/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003820/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003824/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/003829/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (23/10/2024)
TC/003877/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/003894/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024)
TC/003919/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/003922/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/003925/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/003927/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003936/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003940/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003942/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003955/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/003957/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/003958/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024)
TC/003975/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando elaboração de ofícioACÓRDÃO DO PLENO (17/10/2024)
TC/003980/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/003984/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/003991/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003993/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003996/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003998/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/004000/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024)
TC/004004/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/004005/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004007/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/004008/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004011/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004012/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004017/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/004021/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/004022/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/004028/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando elaboração de ofícioDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/004060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004062/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004065/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/004069/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/004070/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004073/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004076/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/08/2024)
TC/004077/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004078/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/004080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/004082/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004083/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004084/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004085/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/004087/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004088/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004090/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/004091/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004092/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004096/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/004097/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004099/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/004102/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/004106/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004107/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
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TC/004511/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (23/10/2024)
TC/004516/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (24/09/2024)
TC/004524/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (18/10/2024)
TC/004528/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (23/10/2024)
TC/004533/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoPARECER PRÉVIO (29/10/2024)
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TC/004547/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (24/09/2024)
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TC/004593/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoPARECER PRÉVIO (10/09/2024)
TC/004601/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (22/10/2024)
TC/004602/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (22/10/2024)
TC/004621/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARPARECER PRÉVIO (30/07/2024)
TC/004638/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (22/10/2024)
TC/004643/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (01/10/2024)
TC/004670/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (30/09/2024)
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TC/004715/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalPARECER PRÉVIO (24/10/2024)
TC/004718/2024CONTAS - CONTAS DE GOVERNOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024)
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TC/004829/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/004841/2024CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIALKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (22/07/2024)
TC/004847/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/004850/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/004852/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/004853/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004874/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024)
TC/004875/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando controle de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (11/09/2024)
TC/004877/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/10/2024)
TC/004895/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004898/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/004907/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004909/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004910/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004914/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/004916/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
TC/004917/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004921/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/004923/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004934/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004945/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004954/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
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TC/004962/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
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TC/004968/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004977/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004979/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/004980/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004981/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
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TC/004989/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/004993/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005033/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/005034/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/005035/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005036/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/005037/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
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TC/005041/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/06/2024)
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TC/005046/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (04/06/2024)
TC/005060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/005061/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/005062/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (04/07/2024)
TC/005134/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO (03/07/2024)
TC/005139/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024)
TC/005154/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (12/09/2024)
TC/005167/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (12/09/2024)
TC/005180/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005181/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005182/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/005199/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (19/08/2024)
TC/005222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/005234/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/005239/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (21/10/2024)
TC/005251/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005255/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/005256/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024)
TC/005260/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005263/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/005270/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024)
TC/005272/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005277/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/005279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005283/2024CONSULTA - CONSULTADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/005284/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
TC/005294/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/005295/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005296/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/005299/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/005300/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/005302/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/005304/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024)
TC/005312/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/005317/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/005319/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005320/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/005321/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (28/08/2024)
TC/005322/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024)
TC/005323/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024)
TC/005324/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
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TC/006045/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006047/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO (22/10/2024)
TC/006060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/006062/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
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TC/006097/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006104/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (05/08/2024)
TC/006112/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006113/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006130/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006146/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/006160/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/006185/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006186/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006204/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/006209/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006211/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006218/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/006219/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006221/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006225/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/006228/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006252/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006253/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006265/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006268/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006269/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006270/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006312/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006326/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006342/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006343/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024)
TC/006347/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006386/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/05/2024)
TC/006388/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006419/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006430/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024)
TC/006437/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006438/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006439/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006443/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006444/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006445/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006446/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006452/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006459/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024)
TC/006478/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (09/08/2024)
TC/006489/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (05/08/2024)
TC/006506/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006511/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006512/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006521/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024)
TC/006523/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006524/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/006530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006532/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/006549/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006550/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006552/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006554/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006555/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006556/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/006557/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006563/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006567/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006573/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006575/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006590/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006593/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/006596/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006610/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006616/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/07/2024)
TC/006634/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006642/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006646/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006656/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006668/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024)
TC/006727/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/006728/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/006732/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006751/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024)
TC/006767/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/006785/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006786/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006790/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006810/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006812/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/006863/2024CONSULTA - CONSULTAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (14/08/2024)
TC/006882/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASRAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024)
TC/006887/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024)
TC/006921/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (06/08/2024)
TC/006923/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (05/08/2024)
TC/006941/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006954/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024)
TC/006956/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (28/08/2024)
TC/006963/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/006966/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/006971/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/006975/2024CONSULTA - CONSULTAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (14/08/2024)
TC/006976/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/006978/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/006979/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/006983/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/006988/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006992/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
TC/006995/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/006998/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm PautaACÓRDÃO DO PLENO (30/08/2024)
TC/006999/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007000/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024)
TC/007003/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/007005/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (05/09/2024)
TC/007006/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/007008/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO (18/09/2024)
TC/007011/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024)
TC/007038/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007039/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/007047/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/007050/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/007053/2024INATIVAÇÃO - REFORMAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
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TC/007273/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/007274/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO (21/10/2024)
TC/007276/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007278/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/007280/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007281/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007283/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024)
TC/007300/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007302/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007303/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024)
TC/007314/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/007315/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/007317/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007318/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007323/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/007326/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024)
TC/007327/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
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TC/007373/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
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TC/007379/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
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TC/007383/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024)
TC/007384/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007385/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007386/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
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TC/007389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
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TC/007406/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024)
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TC/007409/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024)
TC/007411/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024)
TC/007412/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007413/2024CANCELAMENTO DE INATIVAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (06/08/2024)
TC/007414/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
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TC/007416/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007419/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007420/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007428/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007429/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007435/2024DOS RECURSOS - AGRAVOKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (30/10/2024)
TC/007444/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/007445/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/007446/2024INATIVAÇÃO - REFORMAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007447/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
TC/007454/2024DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (01/08/2024)
TC/007458/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO (28/08/2024)
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TC/007488/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
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TC/007496/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007497/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/007500/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (21/08/2024)
TC/007530/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando despachoACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024)
TC/007534/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/007539/2024CANCELAMENTO DE INATIVAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007540/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007542/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024)
TC/007544/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007545/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024)
TC/007547/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007548/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007550/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007553/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (23/07/2024)
TC/007575/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/007587/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024)
TC/007590/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024)
TC/007592/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024)
TC/007600/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024)
TC/007605/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024)
TC/007625/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007626/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (08/08/2024)
TC/007627/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007631/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007632/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007634/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007641/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/007646/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007654/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024)
TC/007655/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/007657/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007659/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
TC/007662/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007667/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/007677/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/007685/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007688/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007695/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/007713/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/007729/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/007739/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/007744/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007746/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007747/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007752/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/007753/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/007760/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007767/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/007768/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/007774/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando elaboração de ofícioACÓRDÃO DO PLENO (11/09/2024)
TC/007775/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024)
TC/007784/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024)
TC/007785/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/007786/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (23/09/2024)
TC/007791/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/007796/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007810/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024)
TC/007812/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/007813/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007817/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007825/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007832/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007834/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024)
TC/007835/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024)
TC/007837/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/007840/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/07/2024)
TC/007863/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/007866/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024)
TC/007869/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007871/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024)
TC/007875/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007881/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007882/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (24/07/2024)
TC/007900/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/007910/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/007912/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (29/08/2024)
TC/007926/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007928/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/007930/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/07/2024)
TC/007941/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/007943/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024)
TC/007948/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007959/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007968/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/07/2024)
TC/007977/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/007984/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/007985/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/007989/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024)
TC/007994/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007998/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (31/10/2024)
TC/008014/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008016/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando despachoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008034/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/008053/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/07/2024)
TC/008054/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/008120/2024DOS RECURSOS - AGRAVOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024)
TC/008121/2024DOS RECURSOS - AGRAVOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024)
TC/008133/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/008141/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/008148/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008154/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/008156/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008159/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008168/2024DOS RECURSOS - AGRAVOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024)
TC/008193/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (20/08/2024)
TC/008201/2024DOS RECURSOS - AGRAVOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/09/2024)
TC/008202/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008211/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008217/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/008218/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/10/2024)
TC/008219/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008228/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (31/07/2024)
TC/008229/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (08/08/2024)
TC/008230/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (18/09/2024)
TC/008231/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (08/08/2024)
TC/008245/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/008247/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024)
TC/008249/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008256/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024)
TC/008265/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008296/2024FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (09/09/2024)
TC/008314/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/008315/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008318/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/008320/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/08/2024)
TC/008325/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008327/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008331/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008349/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024)
TC/008350/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024)
TC/008351/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008352/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008358/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/008362/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008363/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024)
TC/008365/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008367/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008368/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/008371/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008372/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008394/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008400/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008401/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008402/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008403/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/09/2024)
TC/008406/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008407/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024)
TC/008408/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/008411/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008412/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/008414/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008415/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/008416/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008417/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/008423/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (25/09/2024)
TC/008426/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/008427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/008429/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008435/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008438/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008451/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008454/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008467/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008470/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024)
TC/008472/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008498/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008502/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/008503/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024)
TC/008505/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008507/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008508/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008509/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008510/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/07/2024)
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TC/008512/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008519/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008524/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008527/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008528/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024)
TC/008537/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/09/2024)
TC/008539/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008540/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008544/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008545/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (06/09/2024)
TC/008556/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008557/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024)
TC/008557/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/09/2024)
TC/008558/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/008559/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008561/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008564/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008572/2024DOS RECURSOS - AGRAVOJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (06/09/2024)
TC/008588/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008589/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/008590/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/008591/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008593/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008594/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/008596/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008598/2024INATIVAÇÃO - REFORMAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/008600/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008601/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008602/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008605/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoACÓRDÃO (12/09/2024)
TC/008607/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008610/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008613/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008616/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008625/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/008632/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024)
TC/008638/2024CONSULTA - CONSULTAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (02/10/2024)
TC/008645/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008647/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008650/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024)
TC/008656/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024)
TC/008661/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024)
TC/008665/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008668/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
TC/008671/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/008674/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008675/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/07/2024)
TC/008679/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008680/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008681/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/07/2024)
TC/008682/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/008684/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008686/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/008687/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/008689/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/008694/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008695/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/07/2024)
TC/008696/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/08/2024)
TC/008697/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008698/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/008700/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/008703/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/07/2024)
TC/008704/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
TC/008705/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
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TC/008851/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024)
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TC/008877/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024)
TC/008881/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
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TC/008910/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/009001/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/08/2024)
TC/009003/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/08/2024)
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TC/009006/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
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TC/009010/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/08/2024)
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TC/009129/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/08/2024)
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TC/009157/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (03/09/2024)
TC/009168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/08/2024)
TC/009175/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/009186/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024)
TC/009192/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/009202/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/009212/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando controle de ARACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024)
TC/009227/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/009230/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/08/2024)
TC/009231/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (24/10/2024)
TC/009234/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/009239/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/08/2024)
TC/009240/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/009244/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
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TC/009249/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/009273/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024)
TC/009317/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/08/2024)
TC/009318/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024)
TC/009341/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
TC/009374/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/08/2024)
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TC/009471/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024)
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TC/009538/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
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TC/009603/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/08/2024)
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TC/009607/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/009609/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (20/09/2024)
TC/009610/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/009613/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024)
TC/009621/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/08/2024)
TC/009628/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/08/2024)
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TC/009648/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/08/2024)
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TC/009656/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024)
TC/009657/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/009669/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/08/2024)
TC/009671/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/09/2024)
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TC/009675/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/08/2024)
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TC/009976/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024)
TC/010006/2024DOS RECURSOS - AGRAVOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/10/2024)
TC/010009/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/08/2024)
TC/010010/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024)
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TC/010014/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/09/2024)
TC/010015/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (15/10/2024)
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TC/010098/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/09/2024)
TC/010103/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/010105/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/010106/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/10/2024)
TC/010111/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024)
TC/010119/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024)
TC/010132/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/09/2024)
TC/010135/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/09/2024)
TC/010139/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (17/10/2024)
TC/010141/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/09/2024)
TC/010145/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/09/2024)
TC/010161/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024)
TC/010164/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/10/2024)
TC/010219/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/09/2024)
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TC/010248/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/010249/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/08/2024)
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TC/010281/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (15/10/2024)
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TC/011138/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/09/2024)
TC/011139/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011149/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011152/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/09/2024)
TC/011169/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011170/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/09/2024)
TC/011172/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011173/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/09/2024)
TC/011179/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011180/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011187/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024)
TC/011190/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011193/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011195/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/011198/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/011203/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/011204/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/09/2024)
TC/011206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011207/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011211/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011212/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
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TC/011214/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011216/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/09/2024)
TC/011233/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011235/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011238/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011240/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/011243/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024)
TC/011246/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/011253/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011254/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/011256/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/011257/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011258/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024)
TC/011259/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/011260/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011266/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011267/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/09/2024)
TC/011268/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/011282/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011284/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011291/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/011293/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/011304/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando elaboração de ofícioDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/011307/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011309/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/011315/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011316/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011319/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011320/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011326/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011327/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/09/2024)
TC/011328/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011334/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
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TC/011341/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011342/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
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TC/011344/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011345/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
TC/011346/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024)
TC/011360/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
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TC/011364/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011365/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
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TC/011376/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011377/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/09/2024)
TC/011378/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011386/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/011387/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011388/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/011389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024)
TC/011393/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/011395/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011396/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (23/10/2024)
TC/011398/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011404/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011405/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/09/2024)
TC/011410/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011413/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011414/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/011433/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/09/2024)
TC/011435/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/011436/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/10/2024)
TC/011438/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011440/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011442/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011443/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011445/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011446/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAControle de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/011447/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011448/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011449/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011450/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/011453/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/011455/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011460/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
TC/011462/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011463/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011470/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/011472/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011474/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011475/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011476/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/011479/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/011481/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/09/2024)
TC/011482/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011483/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011501/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
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TC/011508/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
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TC/011516/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
TC/011517/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/09/2024)
TC/011520/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/011524/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011535/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/09/2024)
TC/011537/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
TC/011544/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/10/2024)
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TC/011564/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/011565/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
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TC/011656/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011660/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011676/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011678/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011679/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/10/2024)
TC/011683/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011684/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/09/2024)
TC/011715/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/10/2024)
TC/011718/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011720/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
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TC/011778/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/011785/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
TC/011787/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011789/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/011794/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/10/2024)
TC/011795/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
TC/011801/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011803/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011804/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/011806/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/10/2024)
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TC/011810/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011811/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/011816/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011819/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011821/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011834/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/10/2024)
TC/011846/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011849/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011854/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024)
TC/011855/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011856/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/011860/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/011874/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011876/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011877/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
TC/011892/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011920/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/011921/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/011923/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando elaboração de ofícioDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/011963/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/011983/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/10/2024)
TC/011984/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/011987/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011989/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO (25/10/2024)
TC/011993/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/011997/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (15/10/2024)
TC/011999/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/10/2024)
TC/012009/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012012/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/10/2024)
TC/012014/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/012015/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/10/2024)
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TC/012017/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
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TC/012024/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/012029/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/012032/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/012034/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/012037/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/012043/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/012046/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando elaboração de ofícioDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/012048/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/012049/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/10/2024)
TC/012050/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/10/2024)
TC/012052/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012053/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012055/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012056/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/10/2024)
TC/012057/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/012059/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/10/2024)
TC/012073/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAControle de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/012078/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/012095/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012246/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012247/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/012249/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/012250/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/012252/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (23/10/2024)
TC/012253/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012261/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
TC/012269/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/012271/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/10/2024)
TC/012274/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (17/10/2024)
TC/012277/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012278/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/10/2024)
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TC/012591/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
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TC/012630/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/012631/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012635/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/012637/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012643/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/012647/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012650/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/10/2024)
TC/012651/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/012656/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/012658/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012660/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
TC/012663/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
TC/012664/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012667/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012680/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
TC/012689/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
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TC/012718/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012726/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (29/10/2024)
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TC/012742/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (25/10/2024)
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TC/012768/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012798/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012801/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
TC/012802/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
TC/012815/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012825/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/10/2024)
TC/012887/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
TC/012914/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/10/2024)
Dados atualizados até 23/11/2024