SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          14/06/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025777/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SURPI-SUPERINTENDÊNCIA DE

REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Roberto John Gonçalves da Silva

Unidade Gestora: SURPI – SUPERINTENDENCIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4276/2010- Prestação de Contas

RESPONSÁVEL: ROBERTO JONH GONÇALVES DA SILVA –

SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Procuração às fls. 240 dos autos do Processo de Prestação de Contas)

 

TC-E-013761/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE

LISBOA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 16.756/10-PCA (08 vols.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Ademilton Cipriano de Sousa (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-018621/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIIPAL DE NOVA SANTA RITA

(EXERCÍCIO DE 2007, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Francisco Rodrigues da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA –
CÂMARA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 27 dos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010467/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))

Pauta Plenária de 14/06/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA                De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/10

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –                       De: 01/04/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           31/12/10

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-049618/09 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Marreiros Nunes
Unidade Gestora: PARTICULAR

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012509/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO

DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 19.664/10-PCA (7 vols.), TC-E

42.483/11-Embargo (01 vol.), TC-E 42.484/11-Embargo (01 vol.),   TC-E 45.524/11-Recurso FUNDEB (04 vols.) e TC-E 45.524/11-Recurso FMS

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-045524/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO

DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 19.664/10-PCA (7 vols.), TC-E

42.483/11-Embargo (01 vol.), TC-E 42.484/11-Embargo (01 vol.), TC-E 12.509/12-Recurso Prefeitura (08 vol.) e TC-E 45.524/11-Recurso FMS

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-045522/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 19.664/10-PCA (7 vols.), TC-E

42.483/11-Embargo (01 vol.), TC-E 42.484/11-Embargo (01 vol.), TC-E 12.509/12-Recurso Prefeitura (08 vol.) e TC-E 45.524/11-Recurso FUNDEB (04 vols.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

 

 

Pauta Plenária de 14/06/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-017674/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAGUÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Procuração às fls. 3250 dos autos)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-009891/08 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO

(EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Kércia Karenina Camarço Batista (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-008383/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUESPI (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Objeto: upostas irregularidades no pagamento de débitos por parte de Prefeituras.

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

TC-E-021724/12 CONSULTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÂO DE TERESINA (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Paulo Raimundo Machado Vale

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

Objeto: Informação sobre a interpretação de dispositivo legal e regulamentar no âmbito da aplicação de recursos relativos ao FUNDEB.

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

CONSULTAS

 

 

Pauta Plenária de 14/06/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-042963/11 CONSULTA DA CÂMARA DE MIGUEL ALVES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edmilson Sousa Moreira

Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES

Objeto: Questionamento acerca da constitucionalidade ou não da transferência de recuros do FUNDEB para o Programa Municipal Renda para Todos-PMRT

 

BALANÇO GERAL

TC-E-025758/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1192 dos autos)

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (Procuração ás fls. 2517 dos autos)

 

TC-E-015096/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

13 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 1825 dos autos)

RESPONSÁVEL: GILMAR BEZERRA BARBOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047272/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 54.053/09- Tomada de Contas (01)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-019785/10 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ronivon Cardoso da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

 

Pauta Plenária de 14/06/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Objeto: Suposto desvio de recursos federais.

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/06/2012