SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/08/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2012

 

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-016992/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4000/10-PCA RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-016410/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.444/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA     De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-016443/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO MARTINS DE HOLANDA – FMS   De: 01/01/09 à

30/06/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-016442/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/08/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2012

 

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-016992/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 4000/10-PCA RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-016410/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.444/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA     De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-016443/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO MARTINS DE HOLANDA – FMS   De: 01/01/09 à

30/06/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-016442/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

RESPONSÁVEL: MATILDE GOMES DA SILVA SANTOS – CÂMARA De: 01/01/09 à 31/03/09

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

 

TC-E-016409/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA            De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-016444/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA           De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014815/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2009, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR) Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: TEODORA COELHO DE RESENDE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

 

TC-E-013808/08 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2005, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: EDSON LUIS DA SILVA MELO – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-041890/09 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O 023452/03 (2

VOLUME(S))

Interessado(s): Washington Luiz de Sousa Ribeiro

Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Nelson Nery Costa

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-012215/07 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ana Maria de Sousa Veloso

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

 

TC-E-036076/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 685 dos autos) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-023757/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: EUVALDO BARROS FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE

 

TC-E-027012/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ediguimá Ferreira Pontes e Gomes

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (às fls.05 dos autos.) DENUNCIA

TC-E-022266/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Luis da Silva dos Santos – Sind. dos Serv. Púb. de Barras

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração do município, indicação de indícios de fraude em processo licitatório e uso indevido de recursos do FUNDEB.

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039494/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

 

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

 

De: 01/05/09 à

31/12/09

De: 01/05/09 à

31/12/09

De: 01/05/09 à

31/12/09

 

RESPONSÁVEL: CARLA SIMONE MOURA LUZ – FUNDEB (GESTOR)  De: 01/01/09 à

30/04/09

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO DE SOUSA – FMS (GESTOR)      De: 01/01/09 à

30/04/09

 

RESPONSÁVEL: MARIA JOSIANE LIMA DE CARVALHO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

DENUNCIA

 

TC-E-005923/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á CAMARA MUNICIPAL DE COCAL – EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Francisco Alves Domingues

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-005922/12 NOTÍCIA DE PRETENSA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Á CAMARA MUNICIPAL -MUNICIPIO: COCAL – EXERCÍCIO 2011  (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Marilene da Silva Almeida, Manoel de Sousa Carvalho e Antonio de Araújo

Rodrigues

Unidade Gestora: PARTICULAR RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-008099/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NO MUNICIPIO DE GEMINIANO NO EXERCICIO DE 2011 (2

VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-026438/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1106 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARINHO DE AGUIAR DIAS – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA PAIXÃO SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016198/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/09 à 31/03/09

RESPONSÁVEL: AGENOR DE ALMEIDA LIRA – FMS (GESTOR) De: 01/04/09 à 31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à 31/03/09

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/09 à 31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à 31/03/09

RESPONSÁVEL: AGAPTO ALVES DE VASCONCELOS FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/04/09 à 31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/09 à 31/03/09 RESPONSÁVEL: EVA MARIA DE ABREU – FMAS (GESTOR) De: 01/04/09 à 31/12/09

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 23/08/2012