O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança o seu Manual de Identidade Visual, que estabelece a normatização do uso da marca, com seus padrões e parâmetros de utilização. O documento foi aprovado pela Decisão Plenária nº 011/2022-E O projeto, desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social, se adapta aos tempos atuais, que exigem […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 04 de março para responder. Caso não respondam, será mantida a periodicidade utilizada no Exercício de 2021. […]
“Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados” foi o tema de palestra realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão de Controle (EGC), na manhã desta sexta-feira (11). A exposição foi ministrada por Campelo Filho, advogado e pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias, que abordou a […]
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) em 2021 (processo nº 012064/2021) realizou a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), referente às ações do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício de 2020. O IEGE foi inicialmente aplicado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), sendo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por cinco anos. O sistema tem a finalidade de gerenciar procedimentos da área administrativa de forma exclusivamente eletrônica. A parceria contou […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) convoca novos estagiários de nível superior do curso de Bacharelado em Ciências da Computação. A portaria Nº 083/2022, que determina a convocação de estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estagiários, edital 01/2021, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) (clique aqui para conferir) nesta quarta-feira (9). […]
Gestores municipais e estaduais participaram, nos dias 4 e 7 fevereiro, da palestra Prestação de Contas 2022, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC). Auditores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) e da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) apresentaram […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle, promoverá no dia 11 de fevereiro a palestra “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)” às 9h. A exposição será ministrada pelo advogado Campelo Filho, pós-doutor em Direito e Novas Tecnologias e Conselheiro do Conselho […]
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) estabeleceu novas medidas para o combate da disseminação do novo Coronavírus no ambiente da Corte, por meio da Portaria nº 062/2022. As medidas da portaria passaram a valer desde o último dia 03 de fevereiro e seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo […]
Considerando deliberação do Pleno desta Corte na última sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 03/02/2022, vimos comunicar aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site […]
