Os responsáveis pelo envio da prestação de contas, dos órgãos da Administração Estadual e municipal, ao Tribunal de Contas devem ficar atentos a forma e prazo dos documentos enviados. De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa n° 8/2019 e art. 11 da Instrução Normativa n° 07/2019 os documentos relativos às prestações de contas, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visitou nesta terça-feira (08), o Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, em Parnaíba, município localizado a 340 quilômetros ao norte de Teresina. O hospital, aberto pela Prefeitura de Parnaíba, conta com 20 leitos de enfermaria e 10 de UTI para atendimento exclusivo de pacientes […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Controladoria-Geral da União localizaram 4.892 casos de agentes públicos do Piauí (ativos, incluídos os estagiários, e inativos) e pensionistas que receberam o pagamento irregular do auxílio emergencial em maio de 2020. O trabalho ampliou a base de dados e cruzou informações visando identificar possíveis irregularidades […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) notificou 130 municípios piauienses que ultrapassaram o limite de alerta, prudencial ou legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos com pessoal. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária, seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), e foi publicada no Diário Oficial […]
O prazo para envio dos questionários sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19 foi prorrogado para 19 de julho. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí está aplicando um questionário aos gestores no âmbito municipal e estadual, para levantamento e divulgação de dados sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) participou, na manhã desta quinta (02), da “Operação Reagente” deflagrada pela Polícia Federal, para investigar indícios de superfaturamento e de fraude em licitações tendo por objeto a aquisição de testes rápidos para covid-19 em municípios piauienses. A operação também contou com a participação do Departamento […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) retomará gradualmente seu expediente presencial a partir de 13 de julho, com até 30% da capacidade de cada setor. As regras para esse retorno estão definidas na Portaria Nº 276/2020, publicada na última terça-feira (30). A portaria traz ainda as orientações de saúde e prevenção e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu a realização de cinco concursos públicos de prefeituras municipais durante a pandemia do novo coronavírus, através de medidas cautelares. As decisões foram tomadas após a Seção de Fiscalização de Admissão de Pessoal do TCE/PI identificar irregularidades. Outros três concursos, realizados por câmaras municipais e prefeitura, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) visitou nesta terça-feira (30) o Hospital de Campanha João Claudino Fernandes, localizado ao lado do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), no bairro Redenção. O hospital, implantado pela Prefeitura de Teresina e que deverá ser aberto nos próximos dias para atender pacientes […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) está realizando uma pesquisa com todos os servidores visando conhecer como eles estão enfrentando este período de isolamento social. Desse modo, será possível subsidiar a Gestão do TCE-PI de informações para proposição de futuras ações de atenuação de risco de contrair o novo coronavírus, quando do […]
