Conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores e servidores dos 34 Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas do Brasil participam até esta quinta-feira (24), em Cuiabá (MT), do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento é organizado pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras entidades do sistema. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou em sessão plenária do dia 17 de novembro a proposta de agendamento de apreciação e julgamento de processos de prestação de contas referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 que ainda se encontram em tramitação na Corte de Contas. A proposta, aprovada por unanimidade, traz a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) torna público o resultado da prova escrita para o curso de Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública e do curso de Especialização em Contabilidade e Controle na Administração Pública. O prazo para Interposição de Recursos do resultado da Prova Escrita será nos dias 21 e 22/11/2016, até às 15:00h (na […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) notificou 136 municípios piauienses para que adotem medidas para reduzir os gastos com pessoal. Segundo a corte de contas, as prefeituras gastaram no primeiro semestre mais de 49% da receita corrente líquida com pagamento do funcionalismo público, o que os coloca em situação de alerta em relação à […]
Com respaldo na decisão plenária de nº 1.520 de 10 de novembro de 2016, em anexo, comunicamos que todos os municípios com possuem Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deverão comprovar junto a esta Corte de Contas: 1) Até 05 (cinco) dias após o vencimento estabelecido nas respectivas leis de criação, o recolhimento integral […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou proposta formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para que o dinheiro que as prefeituras municipais estão recebendo referente à repatriação de recursos enviados ilegalmente para o exterior seja destinado prioritariamente para pagamento dos salários de servidores, para o Fundo Previdenciário dos municípios que possuem Regime Próprio […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão desta quarta-feira (16) pela imputação de débito de R$ 3.251.600,82 aos ex-prefeitos de Várzea Branca, Cocal e de Coronel José Dias, por pagamentos e despesas realizadas com recursos públicos sem as respectivas comprovações dos gastos. Ex-secretários municipais também foram condenados a ressarcir […]
O jornal O GLOBO, maior impresso do Rio e um dos mais influentes do país, destaca decisões do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), em matéria especial sobre a situação financeira dos municípios brasileiros, publicada na edição de 7 de novembro. A reportagem, de página inteira, tem como título “Municípios no Vermelho”, e foi feita […]
A Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí se reuniu nesta sexta-feira (11), na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para discutir ações e definir estratégias de atuação. A reunião contou com a participação do presidente do Observatório Social do Brasil/Picos, Tiago Lopez Rego, e de representantes […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou a anulação da nomeação de 192 servidores nas prefeituras de Pedro II, Campinas do Piauí e Matias Olímpio, ocorridas em período proibido por lei e por incorrerem em aumento de despesas para os municípios. A decisão saiu na sessão plenária desta quinta-feira (10), no julgamento de representações […]
