Conforme decisão aprovada na sessão plenária realizada na última terça-feira (15), foi considerada a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Piauí, para a concessão de ‘férias do advogados’ após o período de recesso natalino dos servidores. Diante da decisão, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais. A decisão Nº 1.168/15 foi […]
Os Seminários de Formação de Controladores Sociais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí marcaram o ano de 2015. O último, realizado em Pedro II durante os dias 10 e 12 de dezembro reuniu mais de 300 participantes. Na abertura, o conselheiro Olavo Rebelo enfatizou a importância da interiorização do Tribunal. “Queremos levar […]
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, na última sessão plenária, 10, pela aprovação com ressalvas das contas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2011, e da Secretaria de Fazenda e do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária, exercício de 2013. Na prestação de Contas da Assembleia […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através das Diretorias de Informática – TI e Fiscalização da Administração Municipal – DFAM,em verificação ao status do processamento das prestações de contas-PC’S no sistema SAGRES Contábil constatou que algumas Prefeituras e Câmaras Municipais encontram-se com status de Inconsistente no exercício de 2015. Portanto, vem comunicar que […]
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Seminário Fomenta. O evento tem como objetivo ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, além de promover o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes gestores de vários municipios e também microempreendedores que tem interesse […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou medida cautelar na realização do pregão instaurado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência – SEADPREV para a aquisição de reagentes e materiais de consumo para o Setor de Citopatologia e Paternidade por DNA do LACEN/PI. A medida cautelar proferida em decisão monocrática pelo conselheiro […]
O Tribunal de Contas do Piauí disponibiliza mais uma ferramenta para a sociedade ter acesso ao resultado das prestações de contas dos gestores municipais e estaduais. O cidadão pode consultar pelo site do Tribunal a lista com os nomes de todos os gestores que tiveram suas contas reprovadas e/ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estará em recesso natalino no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016. Comunicamos que os prazos processuais se suspendem neste período, nos termos do art. 258, § 4º Resolução TCE nº 13/2011 (Regimento Interno), com redação dada pela Resolução TCE nº 23/2014. Comunicamos, […]
Membros e servidores do Tribunal de Contas do Piauí participaram da cerimônia de abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas em Recife. O evento seguirá até o dia 4 de dezembro e durante esses dias os Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos para discutir e refletir sobre questões para a efetiva atuação das […]
O Seminário Fomenta será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 09 de dezembro, às 8 da manhã. O evento visa ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e promover o desenvolvimento dos municípios. O Fomenta é promovido em parceria pelo TCE-PI, Associação Piauiense de […]
