Nesta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulga o “Relatório Comparativo de Levantamento e Diagnóstico da Situação das Ouvidorias Municipais”. O documento, que analisa o acesso do cidadão ao poder público, levantou informações sobre a existência e funcionamento de Ouvidorias nas Prefeituras e Câmaras Legislativas dos 224 municípios do Piauí. A […]
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), e em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí, promoverá no próximo dia 17 das 14 às 20 horas, o evento “Consensualismo no Contexto […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da sua Escola de Gestão e Controle (EGC), reuniu representantes das Escolas de Governo existentes no Estado para o início das tratativas de criação da Rede de Escolas de Governo do Piauí: iniciativa da EGC do TCE-PI. A conselheira Flora Izabel, diretora-geral da Escola, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Seção de Encaminhamento de Informações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SEINF), lançou a cartilha “Mapeamento dos Eventos do EFD-Reinf”. A cartilha tem como objetivo apresentar, de forma visual e didática, os dados que compõem os eventos do EFD-Reinf, com foco na eficiência dos processos […]
O segundo dia da XVIII Jornada do Conhecimento, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reuniu servidores públicos de 21 municípios, nesta sexta-feira (4), no auditório da OAB em Água Branca. O evento, que integra o programa Escola de Gestão e Controle (EGC), teve como objetivo fortalecer a capacitação dos gestores municipais […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão plenária do dia 30 de junho um alerta os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal – abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, consórcios públicos, fundos e demais entes jurisdicionados – sobre a obrigatoriedade do correto e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, na noite da última quarta-feira (03), a abertura da 18ª edição da Jornada do Conhecimento, no município de Água Branca. O evento visa promover a capacitação de gestores públicos, servidores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer o controle social e garantir […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão de segunda-feira, dia 30, a emissão de alertas às prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM) e nos Diários […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Previdência (SECEX/DFPESSOAL/DFPESSOAL 4), alerta os gestores responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência Social, que ainda não enviaram os demonstrativos exigidos pela Instrução Normativa TCE/PI nº 02/2023. É necessário regularizar a situação no Sistema de Informações dos Regimes […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última segunda-feira (30), a emissão de alertas a prefeitos municipais e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em razão de irregularidades na publicação e no cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal, conforme determina a Lei de […]
