Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) regulamenta a cobrança de multas em decorrência da ausência ou atraso da prestação de contas. Por cada dia de atraso na entrega de documento ou informação integrante da prestação de contas acarretará uma multa correspondente a 10 UFR-PI. A multa é limitada a 300 UFR-PI por […]
A entrega de presentes da Campanha Papai Noel dos Correios é um momento de confraternização para os servidores do TCE. Este ano, o Tribunal de Contas adotou 300 cartinhas escritas por alunos da Escola Isabel Pereira, na zona rural. Carrinhos de controle remoto, bonecas,material escolar, patins e skates lideraram os pedidos, que foram arrecadados […]
Um corredor de presentes! Servidores participam da Campanha Papai Noel dos Correios e adotam 300 cartinhas. Em menos de um mês, o TCE arrecadou brinquedos que serão doados aos alunos de escolas públicas de Teresina. As cartas foram escritas e entregues aos Correios.Nesta terça-feira, às 10h, os brinquedos serão recolhidos pelos organizadores da Campanha. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) estará em recesso natalino no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015. O retorno das atividades será no dia 05 de janeiro, conforme a decisão Plenária 1231/2014,da sessão realizada no último dia 11.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) conselheira Waltânia Alvarenga inaugura na próxima quinta-feira, 18,o Centro de Atendimento ao Cidadão. O espaço, que integra o Sistema de Informações ao Cidadão, juntamente com a Ouvidoria, vai facilitar o acesso a informações pelo cidadão. As obras que permitiram a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou hoje (10) uma audiência pública entre o secretário de Administração, João Henrique Sousa; o secretário de Fazenda, Neto Carvalho; representante do Governo do Estado, empresas prestadoras de serviço e sindicatos dos servidores do Estado para chegarem a um entendimento sobre a situação financeira do Estado. […]
O secretário de Administração João Henrique Sousa diz, no Plenário do TCE, que não tem condições de empenhar todas as despesas de empresas terceirizadas. Durante seu pronunciamento aos conselheiros,o gestor havia afirmado que os órgãos estaduais reconhecem o débito, estimado em R$ 40 milhões. O secretário disse que não existem recursos suficientes […]
Representantes de Sindicatos de de pelo menos quinze categorias participam, agora, de Audiência Pública no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, consehleira Waltânia Alvarenga, após denúncia coletiva apresenta pelos servidores, empresas terceirizadas e forncededores do Governo do Estado. Os servidores reclamam atraso no pagamento […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, recebeu hoje, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A vice-presidente, Eduarda Miranda, tratou de ofício encaminhado pela entidade, em que a Ordem manifesta preocupação com o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, por conta do Governo do […]
Transparência e Informação são duas armas importantes no combate à corrupção, cujo dia internacional transcorre nesta terça-feira, 9 de dezembro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibiliza ferramentas para ajudar o cidadão a ajudar na fiscalização dos recursos públicos. No site do Tribunal, o internauta pode acompanhar o Mural de Licitações, […]
