NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. Essa premissa informa as garantias individuais, a independência e a harmonia entre os Poderes e o controle externo da administração pública. Desde a Constituição de 1988, o País tem […]
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ratificou a medida cautelar de suspensão do pregão visando à contratação de empresa operadora de planos de assistência à saúde da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A). A medida vem após denúncia apresentada ao TCE-PI pela UNIMED contra irregularidades no processo licitatório, visto […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou o governador Antônio José de Moraes Sousa Filho; o secretário de Fazenda, Raimundo Carvalho Neto e o diretor do IAPEP, Aloísio Luz a respeito da denúncia de descapitalização do Fundo de Previdência do IAPEP. Na sessão plenária desta quinta-feira (06), o Tribunal deu um prazo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprecia, na sessão Plenária desta quinta-feira,6, denúncia com pedido de medida cautelar contra o governador Antônio José de Moraes Sousa Filho, tendo como litisconsortes passivos o secretário de Fazenda, Raimundo Carvalho Neto e o diretor do IAPEP, Aloísio Luz. A denúncia, apresentada pelo […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acolheu o relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) sobre o acompanhamento de despesas com pessoal -2014 do Governo do Estado, durante a sessão de quinta-feira (30). O Pleno decidiu aplicar sanções ao Governo do Estado devido à extrapolação do limite máximo […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa a todos os jurisdicionados que o prazo para envio das respostas ao questionário sobre Governança Pública foi prorrogado até o dia 03 de novembro. De caráter preventivo e orientativo, a pesquisa está sendo realizada por 30 dos 34 Tribunais de Contas em todo o País. […]
Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 31/10/2014, disponibilizados no link a seguir: Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, visando esclarecer todas as dúvidas dos gestores e interessados, informa os prazos de envio das prestações de contas mensais do exercício de 2014, para efeito de aplicação de multas, bem como de bloqueio de contas. Competência Documentação WEB Sagres – Folha Documentação Complementar Sagres- Contábil Janeiro 01/08/2014 […]
A 1º Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela procedência da denúncia realizada pelo Sindicato dos Agentes Operacionais Públicos do Estado do Piauí (SINDAOP-PI) sobre irregularidades na Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, exercício de 2013, durante a sessão de terça-feira (28). O Sindicato identificou inconsistências no inicio […]
Simplício e os Tribunais de Contas Valdecir Pascoal* Passadas pouco mais de duas décadas da redemocratização, pode-se dizer que existe alguma instituição pública brasileira imune a aperfeiçoamentos? Não. Todas devem ser aprimoradas para servir melhor ao cidadão. Os antigos já diziam que o estado de devir é permanente e só o que não muda é […]
