A Primeira Câmara do Tribunal de Contas(TCE) reprovou, durante sessão realizada esta manhã, as contas de Governo da Prefeitura de Redenção do Gurguéia.O TCE determinou a aplicação de uma multa,no valor de 2 mil UFRs ,ao ex-prefeito,Moaci da Rocha Amorim. O processos refere-se à prestação de contas do ano de 2010. Na mesma sessão, o TCE […]
A presidente do TCE, Waltânia Alvarenga,determinou nesta terça-feira,22, o desbloqueio de contas das Prefeituras de Capitão de Campos, Nazária, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,Santa Cruz dos Milagres, São Julião,São Francisco do Piauí e Socorro do Piauí.O desbloqueio atende ao disposto no art.86,IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e […]
Durante sua primeira visita ao Piauí, na última sexta-feira,18, a presidente Dilma Roussef participou de almoço oficial, ao lado de autoridades piauienses. No registro, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga,o presidente do Tribunal Regional do Trabalho(TRT),Francisco Meton Marques, o governador Wilson Martins e a Conselheira do TCE, Lilian Martins,anfitriões do almoço, que reuniu […]
Dez prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). São elas: Capitão de Campos,Nazária,Nossa Senhora de Nazaré,Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,Santa Cruz dos Milagres,São Francisco do Piauí, São João da Serra,São Julião e Socorro do Piauí. Inadimplência referentes ao Sistema de Gerenciamento de Recursos (SAGRES), não comprovação de […]
As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) julgam 22 processos esta semana.Na sessão de amanhã,22, a Primeira Câmara apreciará 12 processos,que incluem prestações de contas do Emater(2010) e das Prefeituras de Piripiri e Redenção do Gurgueia. No dia 23,quarta-feira, serão apreciados dez processos pela Segunda Câmara.Estão em pauta, os balanços anuais, referentes […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a criação de uma Comissão Interinstitucional que analisará a proposta de subdelegação de 30 % dos serviços de abastecimento d’água em Teresina. Esta manhã, a presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga, esteve na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí,ocasião em que fez o convite para que Ministério […]
A Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) aprovou, na sessão plenária do dia 13/12/2012, 24 decisões normativas, publicadas no Diário Oficial do TCE do dia 18/12/2012 No exercício de sua função orientativa, evidenciada, dentre outras formas, pelas respostas às consultas formuladas pelas autoridades […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) disponibiliza, para consulta em seu site, a relação das pessoas que estão impedidas de contratar com o Poder Público. A lista contém nomes de ex-gestores que deixaram de prestar contas de recursos do Governo Federal,liberados para projetos de Educação ou Saúde. Junto com o impedimento, […]
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, participou, esta manhã, 10, de audiência com o Governador Wilson Martins. Estava acompanhada do Conselheiro Olavo Rebelo, Corregedor do TCE, e da Assessora Especial da Presidência, Sandra Santos. O concurso público que o Tribunal realizará este ano, para provimento de vagas, foi uma das pautas do […]
Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]
