Na Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2011 foi aprovada Resolução, modificando os prazos previstos no inciso III do artigo 46 da Resolução TCE/PI nº 904/09 e no inciso III do artigo 63 da Resolução TCE/PI nº 905/09, alterando de 3 (três) para 4 (quatro) dias, o prazo mínimo para o cadastramento prévio […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí com o intuito de verificar “in loco” a regularidade dos processos licitatórios ocorridos nos municípios realizou inspeções no período de 13 a 15 de abril, nos municípios de Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Aroazes, Inhuma, Aroeiras do Itaim e Sussuapara. Na cidade de Nossa Senhora dos Remédios, […]
O Tribunal de Contas está realizando nesta manhã (15/04) um encontro com os controladores internos de todos os órgãos da administração pública estadual e municipais. A iniciativa é da Escola de Gestão e Controle do TCE para fortalecer os mecanismos de controle interno, a fim de que as controladorias possam agir de forma preventiva no […]
O Presidente do TCE-PI recebeu hoje a visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura, que veio acompanhado de assessores para trocar informações e ouvir orientações sobre a reforma que pretende realizar no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Contas informa que realizará inspeções ordinárias nos municípios de Aroeiras do Itaim nos dias 13 e 14/04 em cumprimento à Decisão Plenária Nº 1207/10 e em Demerval Lobão nos dias 14 e 15/04 em cumprimento à Decisão Plenária Nº 1408/10.
O governador Wilson Martins visitou hoje as obras do anexo II do prédio do Tribunal de Contas do Estado, que vai abrigar a Escola de Contas, a biblioteca, o novo plenário e os gabinetes dos conselheiros. O prédio está sendo construído por meio de um convênio celebrado com o governo do Estado, no valor de […]
Terminou nesta quinta-feira, 06/04, o Encontro de Vereadores promovido pela Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado para orientar os parlamentares de todos os municípios piauienses sobre o papel do Legislativo Municipal. Durante dois dias, os vereadores participaram de paineis e debates no auditório do TCE sobre temas como Prestação de Contas […]
O encontro realizado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, na última sexta-feira, já começa a render frutos. Nesta segunda-feira (04), a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude, Leida Diniz, veio ao TCE propor um acordo de cooperação entre os dois órgãos […]
O Tribunal de Contas do Estado vai cobrar a entrega da prestação de contas dos prefeitos às Câmaras Municipais. A Constituição estabelece que o prefeito é obrigado a prestar contas regularmente para o TCE e também para as Câmaras, já que estas exercem, entre outras funções, a de fiscalizar os atos do Executivo municipal. No […]
O TCE informa que, tendo em vista a liberação com atraso da versão SAGRES 2011, resultando num curto espaço de tempo para que fossem realizados os ajustes necessários nos sistemas das Unidades Gestoras que viabilizassem a entrega da prestação de contas eletrônica de janeiro/2011 no novo formato estabelecido por esta Corte de Contas, foi decidido, […]
