O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão de novas adesões a Atas de Registro de Preços e da celebração de novos contratos relacionados a pregões realizados pelo Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI). A medida cautelar foi deferida em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 062/2026, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas) e em cumprimento ao Plano Anual de Controle Externo (PACEX 2025-2026), realizou levantamento para diagnosticar a situação dos Sistemas de Controle Interno (SCI) nos municípios piauienses. O trabalho está registrado no Processo TC nº […]
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) terá novo procurador-geral a partir de 1º de junho de 2026. O procurador Leandro Maciel do Nascimento, atual subprocurador-geral, foi nomeado pelo Governador Rafael Fonteles, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, para assumir o cargo. O mandato será de dois anos, correspondente ao período de 2026 a […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, em Dom Inocêncio, no Sul do Estado, a primeira Jornada do Conhecimento dentre as oito programadas para o ano de 2026, além das capacitações técnicas e oficinas previstas para Teresina e cidades polos do interior. Assim como nas 23 edições anteriores, o evento pretende reunir […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento do Controle Externo (NPDCEX), realizou nessa terça-feira (7), o webinar sobre as atualizações e metodologias do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento, que foi transmitido pelo canal do TCE-PI no Youtube, contou com a coordenação dos […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disponibiliza o Plano Anual de Controle Externo 2026-207 (PACEX), documento que reúne o planejamento das estratégias utilizadas pelo órgão para a orientação das ações das unidades de fiscalização e instrução processual. O Plano contempla as quatro dimensões de controle externo, Contas de Governo, Contas de Gestão, Fiscalizações […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará no dia 07 de abril, às 14h, um webinar voltado à capacitação dos controladores internos sobre as atualizações e metodologias do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para o ciclo de 2026. O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publica a quarta edição do Relatório de Gestão Consolidado. O documento, que é um instrumento de transparência entre a administração pública e a sociedade, descreve os avanços institucionais, a modernização administrativa e o fortalecimento das práticas de governança. Dentro do material apresentado no RGC, destaca-se o alto […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou um novo módulo de consulta pública com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade nas decisões que impactam diretamente a fiscalização dos recursos públicos. A ferramenta permite que o cidadão contribua de forma simples e direta com temas relevantes para a atuação do Tribunal. […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) alerta que estão nos últimos dias do prazo prorrogado para o envio de parte das prestações de contas mensais encaminhadas por meio do sistema TCEnvia. A prorrogação foi estabelecida após avaliação da Secretaria de Controle Externo (SECEX) sobre os impactos da Instrução Normativa TCE-PI nº 05/2023 […]
