SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          25/10/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-017404/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A PROCURADORIA GERAL

DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EMIR MARTINS FILHO – PROCURADORIA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 34 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-023787/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio   Gomes da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)

 

TC-E-023788/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio Gomes da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-023790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-023789/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio Gomes da Silva

Pauta Plenária de 25/10/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034627/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS            De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREFEITURA                                                                            30/06/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-027827/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÂO LOURENÇO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos)

 

TC-E-027833/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)

 

TC-E-027836/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO LOURENÇO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)

 

TC-E-027835/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO LOURENÇO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração ás fls. 12 dos autos)

 

TC-E-027834/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LORENÇO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO –
CÂMARA

Pauta Plenária de 25/10/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 22 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS

(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039359/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-029711/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

(EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RESPONSÁVEL: DOMINGOS MOREIRA DE SANTANA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 12 dos autos.)

 

CONSULTAS

TC-E-045289/11 CONSULTA DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Telma Tenório Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Objeto: Solicita informação sobre como proceder para ter assistência de policiais no município

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-025555/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

 

Pauta Plenária de 25/10/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-025557/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-024863/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto César Abreu da Fonseca – gestor da prefeitura e fundos. Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls, 12 dos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053500/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto Cesar Abreu da Fonseca Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1011 dos autos) ; Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1011 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROGÉRIO VIEIRA GOMES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 1647 dos autos)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –

FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL (GESTOR)

 

 

 

 

Pauta Plenária de 25/10/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-008099/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE

LICITAÇÕES NO MUNICIPIO DE GEMINIANO NO EXERCICIO DE 2011 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-033592/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE AROAZES (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: DARCY PEREIRA DE MOURA SANTOS – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): José Maria de Araújo Costa (às fls. 12 dos autos.)

 

DENUNCIA

TC-E-022490/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Willians de Araujo Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (às fls. 37 dos autos.)

 

TC-E-011585/12 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva e Sebastião Sabiniano de Carvalho Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito do Poder Legislativo no exercício de 2009. Advogado(s): Paulo Vitor Alves de Carvalho (às fls. 184 dos autos.)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017052/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Suposto descumprimento em despesas com limite de pessoal.

 

 

Pauta Plenária de 25/10/2012                                                                                                                 Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2012, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/10/2012