PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 24/10/12 09h 

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.020/11 -Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, Exercício/2010, 23 Volumes

-Responsáveis:

-Márcio Soares Teixeira – Prefeito

-Maria das Graças Teixeira Soares – FUNDEB 

-Raimundo Lucena dos Santos – FMS 

-Suzana Maria Ribeiro Teixeira – FMAS 

-Raimundo Lucena dos Santos – Hospital (01/01/10  a 26/02/10)

-Luis de Paulo Costa – Hospital (01/03/10 a 31/12/10)

-Alberone Almeida Borges – Câmara

-Advogado:

-Antonio Jose Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530, Procuração nos autos  fls. 1.697, 3.032,  4.296,  5.734,  6.450 )

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.311/11 -Prefeitura Municipal de Santa Filomena, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Esdras Avelino Filho – Prefeito

-Pedro Eimard Maia de Sousa – FUNDEB 

-Geni Helaine B. de A. Braga – FMS 

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMAS 

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMDCA 

-João Lustosa Avelino – Câmara

-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fls. 2.331, 2.334, 2339, 2343, 2347, vol. 08 )

 

TC-E 16.771/11 -Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Edisio Alves Maia – Prefeito

-Edisio Alves Maia – FUNDEB 

-Antonio Carlos de Oliveira – FMS 

-Maria Lina Machado Maia – FMAS 

-Edisio Alves Maia – Unidade de Saúde 

-Marcondes de Melo Sousa – Câmara

-Advogado:

-Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3906 )

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

APOSENTADORIA

TC-O 17.523/10-Zilda Maria de Moura Leal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS  

TC-E 12.907/11 -Prefeitura Municipal de Batalha, Exercício/2010, 13 Volumes

  -Processo Apensado: TC-E 5.808/11 – Denúncia (02 Volumes)

  -Responsáveis:

-Amaro José de Freitas Melo – Prefeito

-Laura Maria Leite Barbosa – FUNDEB 

-Marlene Lustosa Lages Costa – FMS (01/01/10 a 31/07/10)

-Jacqueline Freitas Melo da Silva – FMS  (01/08/10 a 31/12/10)

-Jacqueline Freitas Melo da Silva  – FMAS  (01/01/10 a 30/11/10)

-João Clímaco de Brito Costa  – FMAS  (01/12/10 a 31/12/10)

-Maria Luiza Leal Amorim de Carvalho Sousa  – Unidade de Saúde  (01/01/10 a 30/04/10)

-Maria de Jesus da Silva Carvalho  – Unidade de Saúde (01/05/10 a 31/12/10)

-Elvis Machado – Câmara

-Advogados:

-Francisco Mariz Chaves Filho ( OAB/PI nº 3675, Proc. fls. 1.442, 2.634, 2650, 3.397, 3.407 )

-Maria Castelo Branco Leite ( OAB/PI nº 3276, Proc. fls. 2.510, 3.402, 3.412 )

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

TC-E 13.676/11 -Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Gomes da Silva – Prefeito

-Clenir Mucha dos Santos Pinheiro- FUNDEB 

-Maria Francion Brandão da Silva- FMS 

-Maria Marlene Medeiros dos Santos – FMAS 

-Antonio Pereira dos Santos – Câmara

-Advogado:

-Válber de Assunção Melo ( OAB/PI nº 1.934/89, Proc.fls. 654, 660, 665, 670)

-Thiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445)

 

TC-E 34.738/11 -Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, Exercício/2010, 08 Volumes

  -Responsáveis:

-Antonio Nonato de Andrade Filho – Prefeito

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FUNDEB 

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FMS 

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FMAS 

-Evaldo Pereira de Castro – Câmara

 

TC-O 10.453/11-Coordenadoria de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-Rosângela Maria Sobrinho Sousa – Coordenadora

 

TC-O 32.722/11-Secretaria de Planejamento de Teresina, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Antônio de Almendra Freitas Neto – Secretário (01/01/10 a 31/03/10)

-João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário (31/03/10 a 31/12/10)

 

TC-O 27.361/11-Coordenadoria Regional de Saúde XIII, Bom Jesus-PI, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-Alexsandro Rabelo de Araújo – Coordenador

 

TC-O 27.353/11-Coordenadoria Regional de Saúde VIII, Oeiras-PI, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsáveis:

-Paulo Jânio Bezerra Filgueira – Coordenador (01/01/10 a 31/05/10)

-Inácia Antonia de Lima Barros Cassiano – Coordenadora (01/06/2010 a 31/12/2010)

 

TC-O 25.951/11-Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, Esperantina-PI, Exercício/2010, 02 Volumes

-Responsável:

-Fabiano Ribeiro Soares – Diretor

 

TC-O 45.634/11-Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho,  Teresina-PI, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-José Maria de Macêdo – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 47.282/11-José de Arimatéa de Seixas Filho

TC-O 30.084/11-Raimundo Gomes da Silva

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.467/10-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2009

-Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

-Advogado:

-Válber de Assunção Melo ( OAB/PI nº 1934, Proc. fl. 720)

 

TOTAL DE PROCESSOS:  16 (dezesseis)