INFORMATIVO

 

As Equipes Técnicas poderão assistir todos os minicursos ofertados durante do Seminário Preparatório à Nova Gestão Municipal. Após o término do(s) minicurso(s), o participante poderá assistir qualquer palestra de seu interesse.

 

Rol de Minicursos

Mini-curso: FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS.

Ministrante: Edilson Correia Alves Lima.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 02.

 

Mini-curso: NORMAS PREVIDENCIÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO RGPS.

Ministrante: Malcon Robert Lima Gomes.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas. 

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 01.

 

Mini-curso: OFICINA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Ministrante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).

Público alvo: prefeitos e equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Plenário do TCE.

 

Mini-curso: PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL.

Ministrante: Maria do Socorro Sales (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).

Público alvo: prefeitos e equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Plenário do TCE.

 

Mini-curso: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Ministrante: Tiago Sá (Advogado da AVEP).

Publico alvo: Vereadores, seus assessores e equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 04/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.

 

 

Mini-curso: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 2012.

Ministrante: Vilmar Barros (Auditor Fiscal do TCE).

Publico alvo: Equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 05/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 01.

 

Mini-curso: SISTEMAS INFORMATIZADOS DO TCE.

Ministrante: técnicos indicados pelo TCE.

Publico alvo: Equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.

 

 

Mini-curso: ASPECTOS RELEVANTES NAS LICITAÇÕES PARA GESTÃO MUNICIPAL.

Ministrante: Ana Teresa Silveira e Elbert Silva Luz Alvarenga.

Publico alvo: Prefeitos e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 03/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: COMO ELABORAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

Ministrante: Fátima Moura.

Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.

 

 

Mini-curso: Prática de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.

Ministrante: Romão Massayoshy Ohi e Wescley Anderson P. Rodrigues.

Público-alvo: Controladores internos e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 05/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: Obras públicas – Licitações e contratos.

Ministrante: Jonathan Madeira de Barros Nunes e Gilberto Gomes da Silva.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 06/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório do TCU.

 

 

Mini-curso: CONVÊNIOS ESTADUAIS – PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Ministrante: técnicos indicadas pela CGE-PI.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 05/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: RETENÇÕES E RECOLHIMENTOS – IMPOSTO DE RENDA E INSS.

Ministrante: Técnico da Receita Federal.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO.

Ministrante: técnico indicado pela CGE-PI.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 07/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: GFIP

Ministrante: Gadafy de Matos Zeidam (Auditor Fiscal).

Público-alvo: controladores internos e equipes técnicas.

Duração: 2 horas.

Data: 05/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

Data: 03/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 01.

 

 

Mini-curso: CERIMONIAL – POSSE DE PREFEITOS E VEREADORES.

Ministrante: Emília Pereira da Silva Nunes (APPM).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCU.

 

 

Mini-curso: A FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.

Ministrante: Luís Emílio Xavier dos Passos (Auditor do TCU).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 05/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 01.

 

 

Mini-curso: A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS E OS CUIDADOS A SEREM TOMADAS PELOS GESORES MUNICIPAIS NA SUA APLICAÇÃO.

Ministrante: Helano Muller Guimarães (Auditor do TCU).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 05/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 01.

 

 

Mini-curso: PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: especifidades, prazos e súmulas.

Ministrante: Anderson Pinheiro e Silva (Auditor do TCU).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 01.

 

Mini-curso: A IMPORTÂCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Ministrante: Renato Santos Chaves.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: A NOVA LEGISLAÇÃO APLICADA A CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE.

Ministrante: Luís Carlos da Fonseca (Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento).

Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 03/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: PACTO FEDERATIVO E AS CONQUISTAS MUNICIPALISTAS.

Ministrante: Júlio César de Carvalho Lima.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: AS PRINCIPAIS FALHAS NA FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES.

Ministrante: Paulo Ricardo Grazziotin Gomes.

Público-alvo: Prefeitos, vereadores e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 01.

 

 

Mini-curso: PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANTO AO CONTROLE INTERNO.

Ministrante: Maria Valéria Santos Leal.

Público-alvo: Gestores, controladores internos, contadores e demais servidores das prefeituras.

Duração: 2 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: O POTENCIAL DO SETOR PRIMÁRIO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES: experiências exitosas em áreas degradadas.

Ministrantes: Fundação Agentes.

Público-alvo: prefeitos, vereadores e equipes técnicas.

Duração: 4 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: COMO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

Ministrante: Cristina Vale (UNESCO/Ministério da Cultura).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 04/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: O COOPERATIVISMO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

Ministrante: Roberto Guerrero de Carvalho (Assessor Especial da SESCOOP).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 05/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: INCREMENTO DE RECEITA MUNICIPAL.

Ministrante: Stael Freire (Consultora de Municípios).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Horário: Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.

Ministrante: Horácio Almendra (Coordenador do IQE).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: AS INOVAÇÕES DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA.

Ministrante: Geraldo Nepomuceno (Auditor Fiscal de Controle Externo).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: REVISÃO E CÁLCULOS DOS VALORES DE PRECATÓRIOS. 

Ministrante: Verônica Paraguassu Martins (Presidente da AEPACAPI).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 1 hora.

Data: 05/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: EQUIPES DE TRANSIÇÃO.

Ministrante: Giovana Nunes e Allison Felipe de Araújo.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: A IMPORTÂNCIA DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

Ministrante: Lisieux Coelho (Deputada Estadual) e Narciso Chagas (Consultor Técnica da EMP).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCU.

 

 

Mini-curso: LEI DE RESPOSANBILIDADE FISCAL.

Ministrante: Delano Câmara (Conselheiro Substituto e Professor da UFPI).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 07/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.

 

 

 

Mini-curso: RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.

Ministrante: Alex Sertão (Assessor Jurídico do TCE).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 05/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório do TCU.

 

 

Mini-curso: PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO.

Ministrante: técnico indicado pelo TCE.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 05/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.

 

 

Mini-curso: NOÇÕES ATUARIAIS.

Ministrante: Antônio César Almeida de Oliveira (Formador e Consultor).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 02.

 

 

Mini-curso: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.

Ministrante: Washington Bonfim (Cientista Político).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde.

Local: Sala 01.

 

Mini-curso: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

Ministrante: Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (Engenheiro e Auditor Fiscal de Controle Exerno  do TCE-PI).

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório do TCU.

 

 

 

Mini-curso: PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.

Ministrante: Fundação Abrinq.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório da APPM.

 

 

Mini-curso: PRINCIPAIS DÚVIDAS NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO.

Ministrante: Alisson Felipe de Araújo e Giovana Nunes.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 06/12. Turno: Tarde

Local: Auditório da APPM.

 

Mini-curso: REGIMENTO INTERNO DO TCE.

Ministrante: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 4 horas.

Data: 04/12. Turno: Tarde.

Local: Plenário do TCE.

 

Mini-curso: GESTÃO EDUCACIONAL.

Ministrante: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 07/12. Turno: Manhã.

Local: Auditório da APPM.

 

Mini-curso: GESTÃO MUNICIPAL COMPETENTE .

Ministrante: Fabiane Alves.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Plenário do TCE.

 

 

Mini-curso: COMPARAÇÃO ENTRE A LEI DE LICITAÇÃO E  REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Ministrante: Viviane Moura Bezerra.

Público-alvo: Prefeitos eleitos, vereadores eleitos, controladores municipais, equipes técnicas, profissionais liberais e gestores em final de mandato.

Duração: 2 horas.

Data: 03/12. Turno: Tarde.

Local: Auditório do TCE.