PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 01/12/2009 (9h)

Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA
TC-O 32.500/04 – José Viana Soares
TC-O 00.747/09 – Maria das Graças Gomes da Silva
TC-O 08.045/09 – Waldinar Mendes de Cerqueira
TC-O 13.821/09 – Luiza Gonzaga da Silva
TC-O 29.409/09 – Seleni Maria Rodrigues de Sousa
TC-O 32.120/09 – Maria Eleana Cacau Alelaf
TC-O 34.823/09 – Maria da Conceição Monteiro de Sousa Silva
TC-O 35.535/09 – Maria do Socorro Martins da Silva
TC-O 36.742/09 – Maria da Cruz Alencar de Carvalho

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 15.350/98 – Francisco das Chagas Lima (a pedido)
TC-O 06.482/02 – Benedito José de Moura (a pedido)
TC-O 11.163/03 – Sandoval Lopes Soares (a pedido)
TC-O 17.396/03 – Francisca Bento Vieira Araújo (a pedido)
TC-O 14.418/05 – Manoel Pacheco do Amaral (“ex officio”)
TC-O 30.611/05 – Cristovam Soares Alves (a pedido)
TC-O 16.310/06 – José da Cruz e Silva (a pedido)
TC-O 12.942/09 – Leomar Ferreira da Silva (“ex officio”)
TC-O 27.209/09 – Carlos Alberto Silvestre de Sousa (“ex officio”)
TC-O 27.244/09 – Gonçalo Gomes de Castro (a pedido)
TC-O 33.214/09 – Francisco Alves da Silva (a pedido)

PENSÃO
TC-O 03.690/01 – Francisco Nery de Sousa
TC-O 12.473/02 – Raimundo Viana dos Santos e Silva
TC-O 04.017/09 – João Alves Fialho
TC-O 16.749/09 – Maria Aparecida da Silva Ferreira/Alaíde Cristina da Silva Ferreira/Antônio Sebastião da Silva Ferreira
TC-O 32.087/09 – José Moreira de Lima
TC-O 35.741/09 – Maria Portela de Sampaio

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 15.585/09 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Francisco Gerardo da Silva – Superintendente

APOSENTADORIA
TC-O 03.172/08 – Elzima Francisca do Nascimento
TC-O 40.233/08 – Maria Carmelita Carvalho Tito
TC-O 03.811/09 – José de Ribamar da Silva Pereira
TC-O 26.385/09 – Maria do Carmo Dias Sales de Paula
TC-O 29.412/09 – Maria de Fátima Silva Leão
TC-O 34.818/09 – José Alves da Silva VI
TC-O 36.764/09 – Manoel Ferreira Cabral

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 10.983/02 – Javan Silva de Oliveira (a pedido)
TC-O 17.401/03 – Pedro Paulo de Sousa (“ex officio”)
TC-O 27.210/09 – Francisco Nunes Barbosa (a pedido)

REFORMA
TC-O 13.228/98 – Damião de Oliveira Gomes (“ex officio”)
TC-O 33.220/09 – Manoel de Aquino Sousa (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 12.514/02 – Adalgisa Maria de Jesus Furtado/Celene Maria Furtado/Mauricelia de Jesus Furtado
TC-O 17.846/09 – José Barbosa Martins Nogueira/José Vilson Nogueira Barbosa
TC-O 27.071/09 – Antônia Ferreira Ramos
TC-O 27.072/09 – Maria das Graças da Silva Bezerra
TC-O 28.538/09 – José da Cruz Leal

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.328/07 – Procuradoria Geral do Estado – PGE/Fundo de Modernização da PGE (Exercício de 2006). Responsáveis: Plínio Clerton Filho – Procurador Geral do Estado; João Batista de Freitas Júnior – Procurador Geral Adjunto do Estado

APOSENTADORIA
TC-O 04.017/08 – Maria das Dores Pereira da Silva
TC-O 10.488/08 – Rodrigo Cordeiro Soares
TC-O 03.448/08 – Antônia Maria Rodrigues Araújo
TC-O 40.225/08 – Francisco Pereira da Cunha
TC-O 45.305/08 – Albino de Brito Veras
TC-O 10.262/09 – Maria Elizabeth Vasconcelos Melo
TC-O 19.889/09 – Zulmira de Nepomuceno Azevedo
TC-O 31.418/09 – Maria da Conceição Pereira Cunha e Araújo
TC-O 38.767/09 – Eva Maria de Carvalho
TC-O 40.071/09 – Raimundo Nonato Cipriano Cronemberger
TC-O 41.612/09 – Maria Auxiliadora de Jesus Cabral Carvalho

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.167/02 – Jorge Rosário da Silva (“ex officio”)
TC-O 33.297/07 – Francisco Alves Teixeira (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 46.130/08 – Paulo Geral do de Souza
TC-O 02.944/09 – Francisca Ferreira da Silva

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 36.231/09 – Maria Francisca Martins de Castro Rocha

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.213/09 – João Pessoa dos Santos (a pedido)

TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)