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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 22.748/12 – Amadeu Soares de Sousa
REVISÃO DE PROVENTOS
TC-O 23.096/12 – José Wilson Ferreira de Araújo
Processo Apensado:
- TC-O 33.384/07 – (Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 792/2010 – Registrar).
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 25.594/11 – Câmara Municipal de Massapê do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Wilton Coutinho Silva – Presidente
TC-O 43.194/11 – Câmara Municipal de Paes Landim
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Vitalina Lacerda Rodrigues Marques – Presidente
TC-O 45.952/10 – Controladoria Geral do Estado
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Maria do Amparo Esmério Silva – Controladora-Geral do Estado
TC-O 20.987/10 – Prefeitura Municipal de Água Branca-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2009.
Gestor:
- João Luiz Lopes de Souza – Prefeito Municipal
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 14.229/11 – Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Joaquim de Sousa Lima – Presidente
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA
TC-O 22.341/12 – Francisco Fernando de Morais Meneses
Advogado:
- Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332)
(Procuração – fl. 11)
Processo Apensado:
- TC-O 28.828/11 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 526/12 – Negativa de Registro).
APOSENTADORIA
TC-O 19.878/11 – Honorina Soares da Silva Chaves