SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          01/11/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2012

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-011677/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANÍSIO DE ABREU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo de Prestação de Contas (TC-E 30.265/10))

 

TC-E-011678/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ANÍSIO DE ABREU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 2551 do Processo de Prestação de Contas (TC-E 30.265/10))

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-023787/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio   Gomes da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 do autos)

 

TC-E-023788/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio Gomes da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-023790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

 

Pauta Plenária de 01/11/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FUNDEB

 

TC-E-023789/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONTE ALEGRE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Clézio Gomes da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMS

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034627/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS            De: 01/01/08 à

CHAGAS – PREFEITURA                                                                            30/06/08

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 16 dos autos.)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028683/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M DE LUIS CORREIA – EXERCICIO

DE 2009 – CONTAS DE GOVERNO. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-028229/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Xavier Pereira Filho Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER PEREIRA FILHO – FMS                De: 01/01/07 à

30/06/07

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-022369/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Pauta Plenária de 01/11/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Interessado(s): Joselita Isabel de Jesus e Pedro Bispo de Miranda Filho

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS

Advogado(s): Luís Cinéas de Castro Nogueira (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-007021/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE BOM JESUS (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Luis Rodrigues Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047104/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Regina Queiroz de Almeida Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 03 dos autos)

 

TC-E-047110/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MADEIRO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cleonilda Lima da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: CLEONILDA LIMA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-047111/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rejane Patricia Pereira de Sousa Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS            De: 01/01/09 à

31/07/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1569 do Processo de Prestação de Contas – TCE 17037/10)

 

TC-E-047109/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Rocha Ferreira

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ANA ROCHA FERREIRA – FMS                                      De: 01/08/09 à

31/12/09

Pauta Plenária de 01/11/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-047108/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Elisvaldo de Oliveira Lima
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-006205/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Monique Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-006203/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiza Maria Fonseca de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-006204/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PASSAGEM FRANCA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Monique Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MONIQUE PEREIRA DA SILVA – FMS                            De: 01/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-012468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELVIRA PEREIRA DE CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (às fls. 05 dos autos.)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-022173/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

Pauta Plenária de 01/11/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

DENUNCIA

TC-E-003285/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PICOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Celine Maria Gomes Martins Almeida Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios no exercício de 2012

TOTAL DE PROCESSOS – 22 (vinte dois)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/11/2012