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CompartilharPAUTA DE JULGAMENTO N°. 39, DE 15/12/2009
Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco
APOSENTADORIA
TC-O 10.483/08 – Zilda Rosa dos Santos Silva
TC-O 11.270/08 – José Araújo Silva
TC-O 31.001/08 – Guilherme Alves de Aguiar
TC-O 11.739/09 – Flávia Maria Lacerda Nelson
TC-O 19.593/09 – Maria da Cruz Campelo
TC-O 23.440/09 – João Clímaco de Carvalho
TC-O 24.401/09 – Maria Moça Bandeira de Oliveira
TC-O 29.395/09 – Nelson Mariano da Silva
TC-O 34.824/09 – Jaime Protázio da Silva Ferraz
TC-O 37.970/09 – Maria de Nazaré Rodrigues
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 15.498/98 – Lindalva de Sousa Mata Holanda (a pedido)
TC-O 03.147/02 – Abdon Rodrigues Neto (a pedido)
TC-O 17.189/02 – Pedro Apóstolo Batista Leal (a pedido)
TC-O 00.290/03 – Vicente Miranda Leite (a pedido)
TC-O 12.332/07 – Macário da Silva Brito (a pedido)
TC-O 15.850/09 – José Erisvaldo Rodrigues dos Santos (a pedido)
TC-O 33.208/09 – Ibiapino Vicente Alves (“ex officio”)
PENSÃO
TC-O 12.487/02 – Léo Frank Leite Sena
TC-O 41.743/08 – Maria da Conceição Freitas Fortes
TC-O 17.679/09 – Albino de Sousa Soares
TC-O 27.006/09 – Felix Batista Vieira
TC-O 28.413/09 – Luiz Costa
TC-O 36.201/09 – Ana Luzia da Conceição Santos
Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 33.983/07 – Hospital Regional de Campo Maior-PI (Exercício de 2006 – oito volumes). Responsáveis: José Soares da Silva – Diretor (janeiro a agosto/2006); Fábio Henrique Neres Campos – Diretor (setembro a dezembro/2006); Tatiana Vieira Souza Chaves – Secretária da Saúde.
TC-O 00.376/08 – Unidade Mista de Saúde de Aroazes-PI (Exercício de 2006 – dois volumes). Responsável: Darci Pereira de Moura Santos – Diretora.
TC-O 04.057/08 – Procuradoria Geral do Estado – PGE (Exercício de 2007 – dois volumes). Responsável: Plínio Clerton Filho – Procurador Geral do Estado.
APOSENTADORIA
TC-O 31.004/08 – João Pereira Filho
TC-O 22.312/09 – Expedita Maria da Conceição
TC-O 41.707/09 – Silvana Maria da Cruz
PENSÃO
TC-O 34.874/07 – Expedita Monteiro da Silva Lopes
TC-O 27.016/09 – Francisco de Alencar Cortez
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 05.735/01 – Iracema Maria da Silva
TC-O 00.147/03 – Francisca das Chagas Neves Lima
TC-O 03.474/08 – Antônia Vieira dos Santos II
TC-O 17.582/08 – José Pereira Sobrinho
TC-O 31.000/08 – José Reis do Nascimento
TC-O 26.498/09 – Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos
TC-O 26.964/09 – Célia de Fátima Silva Santos
TC-O 31.537/09 – Maria da Conceição Oliveira Calaça Ribeiro
TC-O 31.915/09 – Acelina Maria Carnib Benvindo
TC-O 36.749/09 – Maria da Conceição Oliveira Viana
TC-O 41.644/09 – Raimunda Francisca da Silva Neta
TC-O 41.708/09 – Antônia Pereira do Rego
TC-O 41.727/09 – Maria da Salete Rodrigues da Costa Cavalcante
TC-O 46.356/09 – José Miranda de Oliveira
REVISÃO DE PROVENTOS
TC-O 02.834/09 – Vitoria Cardozo Jales
PENSÃO
TC-O 04.131/01 – Alfredo Ennes Fonseca Filho
TC-O 12.509/02 – Odete de Souza Pires
TC-O 00.794/05 – Rita de Cássia Araújo Sanches/Jéssica Fernanda Araújo Sanches
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 22.176/09 – Iolete dos Anjos Sousa Mendes
TC-O 28.077/09 – Maria das Dores Moreira Miranda
TC-O 35.641/09 – Isabel Virgília Batista de Carvalho
TC-O 37.953/09 – Francisco dos Santos Filho
TC-O 38.622/09 – José da Silva Passos
TC-O 41.617/09 – Perpetua Gonçalves dos Santos Alves
TC-O 41.631/09 – Ana Teixeira da Silva
TC-O 41.701/09 – Antonia Maria da Silva Lima
TC-O 41.712/09 – Maria de Nazaré Lemos de Moura Feitosa
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA-
TC-O 19.116/09 – Maria de Fátima Pereira da Silva Nascimento
TC-O 28.068/09 – Mary de Fátima Barbosa Dias
TC-O 34.820/09 – Paulo Argemiro da Silva
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.215/09 – Francisco das Chagas Paulino (“ex officio”)
PENSÃO
TC-O 18.806/09 – Ailson Folha de Aguiar
TC-O 27.005/09 – Rui Alberto da Costa Chaves