PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29, DE 07/11/12 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha- Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva- FUNDEB 

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

-Joan de Albuquerque Rocha – UMS

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5.952 ( Sem Procuração nos Autos)

 

TC-E 16.262/11 -Prefeitura Municipal de Corrente-PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Benigno Ribeiro de Sousa Filho-Prefeito

-Carlos Omar Mascarenhas de Araújo- FUNDEB 

-Cinthya Herley Kochhann Ribeiro – FMS 

-Ianê Mascarenhas Ribeiro – FMAS 

-Norbertina Veloso de Carvalho – FMPS

-Raimundo Augusto da Silva Vieira – Câmara

-Advogado: Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI nº 5.445 (Procuração fl. 2.107 nos Autos)

 

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 14.265/11 -EMPA – Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento, Parnaíba-PI, Exercício/2010

-Responsável: Heleno de Sousa Maia

-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 80 )

 

TC-O 50.599/11-Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde, Teresina-PI, Exercício/2010, 02 Volumes 

-Responsável: Gerardo Rebelo Filho – Diretor

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 20.310/11-Câmara Municipal de Isaias Coelho

-Referência:  Servidores Antigos

-Gestor: Francisco José de Azevedo

-Advogado: Claudí Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 264 B, ( Proc. fl. 27)

 

TC-O 16.392/11-Câmara Municipal de Marcos Parente

-Referência:  Servidores Antigos

-Gestor: Iraídes Pereira Neto

 

TC-O 07.142/11-Câmara Municipal de Aroazes

-Referência:  Servidores Antigos

-Gestor: José Adalberto de Sousa

 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 18.099/11 -AGRESPI – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí, Exercício/2010

-Responsáveis:

-Rostônio Uchoa Lima Oliveira – Diretor-Presidente (31/03/10  a 28/10/10)

-Urbano Vieira Ibiapina – Diretor Presidente (29/10/10 a 31/12/10)

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.500/09-José Rodrigues Ferreira

TC-O 32.368/11-Filomena Rodrigues de Oliveira

TC-O 15.671/04-João Batista Alves do Nascimento

 

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 34.738/11-Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, Exercício/2010, 08 Volumes

  -Responsáveis:

-Antonio Nonato de Andrade Filho – Prefeito

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FUNDEB 

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FMS 

-Antonio Nonato de Andrade Filho – FMAS 

-Evaldo Pereira de Castro– Câmara

 

TC-E 13.676/11 -Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Gomes da Silva – Prefeito

-Clenir Mucha dos Santos Pinheiro- FUNDEB 

-Maria Francion Brandão da Silva- FMS 

-Maria Marlene Medeiros dos Santos – FMAS 

-Antonio Pereira dos Santos – Câmara

-Advogados:

-Válber de Assunção Melo ( OAB/PI nº 1.934/89, Proc.fls. 654, 660, 665, 670)

-Thiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5445)

 

TC-O 10.453/11 -Coordenadoria de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, Exercício/2010

 -Responsável: Rosâgela Maria Sobrinho Sousa  – Coordenadora

 

TC-E 32.722/11 -Secretaria de Planejamento de Teresina, Exercício/2010, 02 Volumes

  -Responsáveis:

-Antônio de Almendra de Freitas Neto – Secretário (01/01/10 a 31/03/10)

-João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário (31/03/10 a 31/12/10)

 

TC-O 27.361/11- Coordenadoria Regional de Saúde XIII, Bom Jesus-PI, Exercício/2010

-Responsável: Alexsandro Rabelo de Araújo – Coordenador

 

TC-O 27.353/11- Coordenadoria Regional de Saúde VIII, Oeiras-PI, Exercício/2010

-Responsáveis:

-Paulo Jânio Bezerra Filgueira – Coordenador (01/01/10 à 31/05/10)

-Inácia Antonia de Lima Barros Cassiano – Coordenadora (01/06/10 à 31/12/10)

 

TC-O 25.951/11-Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman – Esperantina-PI, Exercício/2010, 02 Volumes 

-Responsável: Fabiano Ribeiro Soares – Diretor

 

TC-O 45.634/11-Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – Teresina-PI, Exercício/2010 

-Responsável: José Maria de Macêdo – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 47.282/11 -José Arimatéa de Seixas Filho

TC-O 30.084/11 -Raimundo Gomes da Silva

 

TOTAL DE PROCESSOS:  21 (vinte e um)