SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          08/11/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-013494/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 25 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-031879/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rogéria Maria Castelo Branco Lopes Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-005307/09 PCA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2008,

8 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA (GESTOR)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013540/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 21 dos autos)

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-013538/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   21 dos autos)

 

TC-E-013541/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE   SÃO JOÃO DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MAURO CÉZAR PEREIRA MARINHO – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   24 dos autos)

 

TC-E-013542/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 21 dos autos)

 

TC-E-013362/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls.   15 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015867/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: DERIVALDO CARDOSO SOUSA – FUNDEB                   De: 01/01/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/09

RESPONSÁVEL: ILDOMAR SOARES CRUZ – FUNDEB (GESTOR)          De: 01/04/09 à

31/10/09

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ELISA MARIA DA SILVA PAZ – FMAS (GESTOR)           De: 01/01/09 à

30/09/09

RESPONSÁVEL: EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELO – FMAS          De: 01/10/09 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/09

RESPONSÁVEL: WILLIAM PESSOA DE OLIVEIRA CABRAL –

CÂMARA  (PRESIDENTE)

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-017998/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE

PESQUISA ECONÔMICA E SOCIAL-CEPRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CEPRO – FUNDACAO CENTRO DE PESQUISA ECONÔMICA E SOCIAL

RESPONSÁVEL: OSCAR DE BARROS SOUSA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-023566/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA DE GESTÃO DE

RECURSOS DO PIAUÍ S/A-EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Lucile de Sousa Moura

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 43 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-030155/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raquel Fortes Vilarinho

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): Moisés ângelo de Moura Reis (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-039362/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (1

VOLUME(S))

Interessado(s): STS Informática Ltda.
Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041199/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO

DIVINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos de Prestação de Contas (TC-E 54.032/09))

 

TC-E-041198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: MARIA CLEONICE DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

 

TC-E-041197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO –
FMS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

 

TC-E-041196/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DO FMAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-023769/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO –
CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-024863/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto César Abreu da Fonseca – gestor da prefeitura e fundos. Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-053500/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Augusto Cesar Abreu da Fonseca Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1011 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROGÉRIO VIEIRA GOMES – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL (GESTOR)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-042417/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Batista Castro Ribeiro.

Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor do Executivo no exercício de 2009. Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 51 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042447/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JARDIM DO MULATO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-021817/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE PADRE

MARCOS (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações no exercício de 2012.

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2012, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-046643/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Supostos indícios de corrupção praticada pelo Prefeito, alguns de seus assessores e Empresas privadas.

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls, 47 e 59 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/11/2012