PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 21/11/12 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.249/11 -Prefeitura Municipal de Floriano-PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Processo apensado TC-O 12.898/11, Balanço Geral-2010 –  SUTRAN

-Responsáveis:

-Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

-Jardel Viana de Sousa – FUNDEB 

-Luimar de Jesus Santos – FMS  (01/01/10 a 02/03/2010)

-Maurício Bezerra da Silva – FMS  (03/03/10 a 31/12/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMAS  (01/01/10 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – FMAS (03/03/10 a 31/12//2010)

-Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues – FMPS

-Raimundo  Nonato dos Santos Neto – Fundo Hab. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Fábio da Silva Cruz – Fundo Hab. (03/03/10 a 31/12/2010)

-Raimundo Nonato dos Santos Neto – Sec. Infra. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Fábio da Silva Cruz  – Sec. Infra. (03/03/10 a 31/12/2010)

-Francilmar Vieira de Lima- Sec. Comum. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Joab Carvalho Curvina – Sec. Comum. (03/03/10 a 31/12/2010)

-Jardel Viana de Sousa – Sec. Educ.

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMDCA (01/01/10 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – FMDCA (03/03/10 a 31/12/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – Sec. Ass. Soc. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – Sec. Ass. Soc. (03/0/103 a 31/12/2010)

-Edilberto Batista de Araújo – Gab. Pref.

-Edilberto Batista de Araújo – Secr. Gov.

-Fábio Braga de Oliveira – Sec. Turis.

-Joilson Rodrigues da Silva – Ouvidoria (01/01/10 a 29/03/2010)

-José Rodrigues da Silva – Ouvidoria (01/04/10 a 31/12/2010)

-Fábio da Silva Cruz – Sec. Adm. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Arnaldo Messias da Costa – Sec. Adm. (03/03/10 a 31/12/2010)

-Maurício Bezerra da Silva  – FMMA (01/01/10 a 02/03/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMMA (03/03/10 a 31/12/2010)

-Maurício Bezerra da Silva –  Sec. Meio Am. (01/01/10 a 02/03/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – Sec. Meio Am. (03/03/10 a 31/12/2010)

-Carlos Antonio Almeida de Sousa – SUTRAN

-Maria de Fátima Alencar  – Controladoria

-Silvia da Silva Neres  – Sec. Cultura

-Silvia da Silva Neres  – Fund. Cultura

-Francisco de Assis Carvalho  – Sec. Des. Rural (01/01 a 02/03/2010)

-Honorato Sergio Drumond Soares Martins  – Sec. Des. Rural (03/03 a 31/12/2010)

-Josélia Rodrigues da Silva – Sec. Finanças

-Salomão de Holanda Soares – Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989, sem Procuração nos autos )

 

TC-E 13.298/11 -Prefeitura Municipal de Paquetá do Piauí, Exercício/2010, 09 Volumes

-Responsáveis:

-Cristiano Gonçalves Portela – Prefeito

-Ismael Custodio de Lima – FUNDEB 

-Maria dos Remédios Gonçalves- FMS 

-Maiana Rufino Portela Leal – FMAS 

-Clodoveu Portela Richard – Câmara

-Advogado:

-Josimar Paes Landim (OAB/PI nº 3.236, Proc. fls. 1.117, 2.234, 2.356, 2.709, 2.720)

 

TC-E 13.695/11 -Prefeitura Municipal de Porto, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Domingos Bacelar de Carvalho – Prefeito

-Ivanete Ferreira da Rocha – FUNDEB

-Valter Gomes de Oliveira Filho- FMS 

-Maria de Lourdes da Silva Lima- FMAS 

-José Ferreira do Amaral – Hospital 

-Linomar Vieira da Silva Sobrinho – Câmara

 

 

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.301/11 -Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-José Evangelista da Rocha – Prefeito

-Josivaldo da Rocha Carvalho – FUNDEB

-Francisco da Rocha Carvalho- FMS 

-Joelma Nomeriana da Rocha Carvalho – FMAS 

-Erivaldo Isaias Coelho – Câmara

-Advogado:

-Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085, Proc. fls. 2.052, 2.053, 2.054, 2.055)

 

TC-E 13.220/11 -Prefeitura Municipal de Guadalupe, Exercício/2010, 07 Volumes

-Processos Apensados:

Denúncia: TC-E 17.209/11 (05 vol.) e TC-E 36.132/11 (03 vol.)

Representação: TC-E 25.583/11 (01 vol.) e TC-E 38.440/11 (01 vol.)

-Responsáveis:

-Wallen Rodrigues Mousinho – Prefeito

-Francisca Coelho Saraiva – FUNDEB

-Eduardo Parente da Rocha – FMS (01/01/10 a 30/04/10)

-Paulo Henrique de Sousa Rocha – FMS (01/05/10 a 31/12/10)

-Lorena Rocha Antunes- FMAS 

-Eduardo Parente da Rocha – Hospital (01/01/10 a 30/04/10)

-Paulo Henrique de Sousa Rocha – Hospital (01/05/10 a 31/12/10)

-Leônidas Mariano de Amorim – SMG

-Djaci Alves de Carvalho – SMPG

-Iranildes Costa Reis  Messias Ribeiro – SMF

-Willames Linhares Rodrigues – SMIE

-Francisca Coelho Saraiva – SME

-Lorena Rocha Antunes – SMTDS

-Ofrânio Dias de Sousa – SMDCTL

-Vicente Paulo Almeida de Oliveira – SMMADS

-Juvenal Delmontes de Araújo – SMARH

-José Lourenço Mousinho Mota – Câmara

-Advogados:

-Emmanuel Fonsêca de Souza (OAB/PI nº 4.555, Proc. fls. 1887/1897)

-Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544,  Proc. fls. 1.853/1.859)

 

TC-E 12.799/11 -Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Inácio Batista de Carvalho – Prefeito

-Claudio Andrade Leal – FUNDEB

-Alciomar Carvalho Sousa – FMS

-Maria Alcione de Carvalho Sousa – FMAS 

-Idelfonso Raimundo de Lima – Unidade de Saúde 

-Raimundo Lopes Pereira – Câmara

-Advogado:

– Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77,  Proc. fl. 1.912 )

 

ADMISSÃO DE PESSOAL  – Servidores Antigos

TC-O 11.882/11-Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí

-Gestor: José Jailson Pio 

 

 

Relatora:  Consª.   LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.907/11 -Prefeitura Municipal de Batalha, Exercício/2010, 13 Volumes

  -Processo Apensado: TC-E 5.808/11 – Denúncia (02 Volumes)

  -Responsáveis:

-Amaro José de Freitas Melo – Prefeito

-Laura Maria Leite Barbosa – FUNDEB 

-Marlene Lustosa Lages Costa – FMS (01/01/10 a 31/07/10)

-Jacqueline Freitas Melo da Silva – FMS  (01/08/10 a 31/12/10)

-Jacqueline Freitas Melo da Silva  – FMAS  (01/01/10 a 30/11/10)

-João Clímaco de Brito Costa  – FMAS  (01/12/10 a 31/12/10)

-Maria Luiza Leal Amorim de Carvalho Sousa  – Unidade de Saúde  (01/01/10 a 30/04/10)

-Maria de Jesus da Silva Carvalho  – Unidade de Saúde (01/05/10 a 31/12/10)

-Elvis Machado – Câmara

-Advogados:

-Francisco Mariz Chaves Filho  (OAB/PI nº 3675, Proc. fls. 1.442, 2.634, 2650, 3.397, 3.407 )

-Maira Castelo Branco Leite  (OAB/PI nº 3276, Proc. fls. 2.510, 3.402, 3.412 )

-Everardo O. Nunes de Barros( OAB/PI Nº  2.789,  Proc. fl. 3.981)

 

PENSÃO

TC-O 23.237/12-Manoel Euzébio

 

PEDIDO DE REEXAME – Referente ao TC-O 41.879/10

TC-E 36.950/12-Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil

-Gestor: José Medeiros de Noronha Pessoa

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989,  Proc. fls.02/09 )

  

 

Relator:  Cons. Substituto JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 10.453/11 -Coordenadoria de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, Exercício/2010

  -Responsável:

-Rosâgela Maria Sobrinho Sousa  – Coordenadora

 

TC-O 45.634/11-Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho – Teresina-PI, Exercício/2010 

-Responsável:

-José Maria de Macêdo – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 30.084/11 -Raimundo Gomes da Silva

TC-O 47.282/11 -José Arimatéa de Seixas Filho

TC-O 46.084/09 -Maria Neci Viana Leal

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.807/09-Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ofício nº 22/2009, At. 8º da Resolução nº 198/09

-Referência:

– Concurso Público – Edital nº 001/2008

-Interessado: Abelardo Pio Vilanova e Silva

 

TC-O 33.857/10-Prefeitura  Municipal de São Francisco do Piauí

-Referência:

-Edital nº 001/2009 – Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Francisco de Assis de Oliveira Costa

-Advogado: Germano Tavares Peddrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc.  fls.75 )

 

TC-O 27.684/08-Prefeitura  Municipal de Tanque do Piauí

-Referência:

– Ofício nº 69/2008

-Gestor: Deodato de Araújo Costa

 

 

Relator:  Cons. Substituto ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-O 04.467/10 -Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2009, 4 volumes

  -Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário 

 

TOTAL DE PROCESSOS:  19(dezenove)