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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 03.098/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor(a):
- Hermenegilda Brita de Menezes – Prefeita Municipal
Advogado(a):
- Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros
(Procuração – fl. 342)
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 34.308/10 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo – Prefeito
TC-O 06.213/11 – Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Marcos Augusto da Rocha Carvalho – Prefeito
APOSENTADORIA
TC-O 31.462/08 – Maria Nazaré de Melo Almeida
ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO
TC-O 35.006/12 – Cícera Soares Lima Batista
Advogado(a):
- Anderson Leandro Saraiva Soares (OAB/PI nº 9.372)
(Substabelecimento – fl. 18 do Processo TC-O 35.006/12)
Referência Processual:
- TC-O 32.014/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.247/08 – Negativa de Registro)
- TC-E 22.693/11 – (Pedido de Reexame – Acórdão TCE/PI nº 240/12 – Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, mantendo o teor da Resolução TCE/PI nº 2.247/08)
TC-O 35.011/12 – Marizete Santos Brito
Advogado(a):
- Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6.371/08) e outros
(Procuração – fl. 09 do processo TC-E 22.691/11)
Referências Processuais:
- TC-O 40.058/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.251/08 – Negativa de Registro)
- TC-E 22.691/11 – (Pedido de Reexame – Acórdão TCE/PI nº 239/12 – Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, mantendo o teor da Resolução TCE/PI nº 2.251/08)
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 14.539/11 – Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Moaci da Rocha Amorim
- FUNDEB – Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa
- FMS – Iara Guimarães Amorim
- FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa
- Hospital – Francisca das Chagas Piauilino Figueiro
- Câmara – Nilda de Sousa Soares
Referências Processuais:
- Representação: TC-E 44.046/10 – (Representante: Nilda de Sousa Soares/Presidente da Câmara, José Carlos Ferreira Folha/Vice-Presidente da Câmara e José Areilon Fernandes Filho/1º Secretário da Câmara Municipal. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, Exercício de 2010).
- Representação: TC-E 50.181/10 – (Representante: DPF Nelson Estevam de Andrade – Corregedor Regional de Polícia SR/DPF/PI. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, Exercício de 2010. Advogados do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo, OAB/PI nº 7.506, com Procuração à fl. 20).
- Representação – TC-E 44.760/10 – (Representante: Vander Oliveira Borges/Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão da Sra. Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa, Exercício de 2010).
Advogados:
- Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro
(Prefeitura – sem procuração nos autos)
- Marcelo Vitor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)
(FUNDEB/FMS/FMAS – sem procuração nos autos)
- Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro
(Procuração: Câmara – fl. 3.179)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 00.327/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor(a):
- Sônia Maria Dias Mendes – Presidente
TC-O 10.354/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Francisco de Macêdo Neto – Prefeito
TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)