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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral
Advogados:
- Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro
(Procuração – fl. 425)
TC-O 22.186/12-Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011 – dois volumes)
Responsável:
- Maria Francelina de Paiva Silva – Diretora
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.433/11 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Karenina Dantas Eulálio Rocha – Diretora Geral
TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10)
- Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10)
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 15.138/11 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Jurandir Martins dos Santos (01/01 a 30/09/2010)
- Prefeitura Municipal – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- FUNDEB – Auzenir Martins Santos Moura (01/01 a 30/09/2010)
- FUNDEB – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- FMS – Francisco Geneval Gonçalves (01/01 a 30/09/2010)
- FMS – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- FMAS – Maria Barroso de Carvalho Martins (01/01 a 30/09/2010)
- FMAS – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- FME – Jurandir Martins dos Santos (01/01 a 30/09/2010)
- FME – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- Hospital – Jurandir Martins dos Santos (01/01 a 30/09/2010)
- Hospital – Jandira Nunes Martins (01/10 a 31/12/2010)
- Câmara Municipal – Helaine Pinheiro de Araújo Maia
Advogado(s):
- Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outro
(Procuração: Prefeitura/1º Gestor – fl. 1.022; FUNDEB/1º Gestor – fl. 1.793; FMS/1º Gestor – fl. 1.799; FMAS/1º Gestor – fl. 1.805; FME/1º Gestor – fl. 1.022; HOSPITAL/1º Gestor – fl. 1.022)
- Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros
(Procuração: Prefeitura/2º Gestor, FUNDEB/2º Gestor, FMS/2º Gestor, FMAS/2º Gestor, FME/2º Gestor, HOSPITAL/2º Gestor – fl. 1.945).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 34.308/10 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo – Prefeito
TC-O 06.213/11 – Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Marcos Augusto da Rocha Carvalho – Prefeito
APOSENTADORIA
TC-O 31.462/08 – Maria Nazaré de Melo Almeida
ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO
TC-O 35.006/12 – Cícera Soares Lima Batista
Advogado(a):
- Anderson Leandro Saraiva Soares (OAB/PI nº 9.372)
(Substabelecimento – fl. 18 do Processo TC-O 35.006/12)
Referência Processual:
- TC-O 32.014/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.247/08 – Negativa de Registro)
- TC-E 22.693/11 – (Pedido de Reexame – Acórdão TCE/PI nº 240/12 – Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, mantendo o teor da Resolução TCE/PI nº 2.247/08)
TC-O 35.011/12 – Marizete Santos Brito
Advogados:
- Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6.371/08) e outros
(Procuração – fl. 09 do processo TC-E 22.691/11)
Referências Processuais:
- TC-O 40.058/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.251/08 – Negativa de Registro)
- TC-E 22.691/11 – (Pedido de Reexame – Acórdão TCE/PI nº 239/12 – Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, mantendo o teor da Resolução TCE/PI nº 2.251/08)
TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)