SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          13/12/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-028797/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   15 dos autos)

 

TC-E-028791/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

TC-E-028796/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA NETO –     De: 01/01/09 à

FMS                                                                                                            30/06/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

TC-E-028795/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Karla Patrícia Delmondes Miranda Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS         De: 01/07/09 à

31/12/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   10 dos autos)

 

TC-E-028790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rita de Cássia Delmondes Freitas

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls.   14 dos autos)

 

TC-E-025843/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Vítor Tabatinga Lopes (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016595/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1285 dos autos.)

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1283 dos autos.)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ESSINEIDE FEITOSA LIMA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1286 dos autos.)

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Maria Zilda Silva Baldoíno (Procuração às fls. 1284 dos autos.)

RESPONSÁVEL: HELIO CIPRIANO FEITOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E-038905/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DE

TERESINA (EXERCÍCIO DE 2010, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ERINALDA FEITOSA PEREIRA – SECRETARIA              De: 01/04/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/12/10

RESPONSÁVEL: URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO – SECRETARIA         De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/10

Advogado(s): Talmy Tércio Ribeiro da Silva Júnior (Procuração às fls. 679 dos autos)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-028535/12 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE

OEIRAS (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls.326 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039359/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Paulo Vitor Alves de Carvalho (Substabelecimento às fls. 30 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS

(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-015317/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (Procuração às fls.   11 dos autos)

 

TC-E-019417/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

RESPONSÁVEL: JOAO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013347/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE JOAO COSTA- EXERCICIO

DE 2007 (CONTAS DE GOVERNO)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

TC-E-013346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-013341/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   – FMAS DE JOÃO COSTA –

EXERCICIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 06 dos autos)

 

CONSULTAS

TC-E-029321/12 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Objeto: Consulta sobre prorrogação excepcional de contrato de prestação de serviços continuados e necessidade de aceitação por parte do contratado.

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013361/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRA D”ALCÂNTARA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (às fls. 17 dos autos.)

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/12/2012