Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 01 de 15/01/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.495/11 – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH/Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral (01/01 a 30/03/2010);
  • Ana Lúcia Gonçalves Sousa – Diretora Geral (31/03 a 31/12/2010).

Advogado(s):

  • Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(sem procuração nos autos)


TC-E 12.527/11 – Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo;
  • FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa;
  • FMS – Carleidy Borges Guimarães;
  • FMAS – Jakeline Borges Leal;
  • FMPS – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo;
  • FME – Velúzia Maciel de Sousa;
  • UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes;
  • Câmara – Lucídio Rodrigues da Cruz.

Advogado:

  • Daniel Lopes Rêgo (OAB/PI nº 3.450)

         (Procuração: Prefeitura – fl. 1.325; FUNDEB – fl. 1.659; FMS – fl.1.846; FMAS – fl. 1.655; FMPS – fl. 1.325; FME – fl. 1.672).


TC-E 14.015/11 – Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura – Joaquim Leal Neto;
  • FUNDEB – Maria Celina de Sousa Alves;
  • FMS – Francisco José Ramos Dias;
  • FMAS – Maria Marlene da Silva;
  • FMPS – Walky Dayan Ribeiro;
  • Câmara – Manoel João Ramos Filho.


TC-E 14.280/11 – Prefeitura Municipal de Jurema-PI (Exercício de 2010)

Responsável/Contas de Governo:

  • Prefeitura Municipal – Francisco José da Silva Neto;

Responsável(is)/Contas de Gestão:

  • Prefeitura Municipal – Leandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 30/06/2010);
  • Prefeitura Municipal – Iremá Pereira da Silva (01/07 a 31/12/2010);
  • FUNDEB – Ivoneide Soares Dias;
  • FMS – Alexandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 28/02/2010);
  • FMS – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/03 a 31/08/2010);
  • FMS – Leandro da Trindade Ribeiro (01/09 a 31/12/2010);
  • FMAS – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/01 a 28/02/2010);
  • FMAS – Angra Dias de Sousa (01/03 a 31/12/2010);
  • FMPS – Manoel Antônio de Sousa Nascimento;
  • Hospital – Alexandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 28/02/2010);
  • Hospital – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/03 a 31/08/2010);
  • Hospital – Leandro da Trindade Ribeiro (01/09 a 31/12/2010);
  • Câmara – Ludmilla Barreto de Negreiros Ribeiro.

Processo Apensado:

  • Denúncia – TC-E 12.604/10 – (Denunciante: Valdemar Ribeiro Soares – Vereador. Denunciado: Ludmilla Barreto de Negreiros Ribeiro – Presidente da Câmara. Objeto: Existência de possíveis atos de improbidade praticados pela gestora da Câmara Municipal de Jurema-PI, referentes ao exercício financeiro de 2010. Advogado/Denunciada: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456, e outros, com Procuração à fl. 77).

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

         (Procuração: Contas de Governo/Prefeitura – fl. 1.498; Contas de Gestão/Prefeitura/1º Gestor – fl. 2.034; Contas de Gestão/Prefeitura/2º Gestor – fl. 2.058; FUNDEB – fl. 2.536; FMS/2º Gestor – fl. 2.814; FMS/3º Gestor – fl. 2.029; FMAS/1º Gestor – fl. 2.819; FMAS/2º Gestor – fl. 2.826; FMPS – fl. 2.833; Hospital/2º Gestor – fl. 2.814; Hospital/3º Gestor – fl. 1.576; Câmara Municipal – fl. 2.862)

           (Sem Procuração nos Autos: FMS/1º Gestor; Hospital/1º Gestor).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 18.125/11 – Câmara Municipal de São José do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor(a):

  • Antônio Gabriel de Moura – Presidente.

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral.

Advogados:

  • Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro

(Procuração – fl. 425).

PENSÃO

TC-O 36.154/12 – Juarez Alves de Oliveira

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.546/11 – Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura – Arlindo Bispo da Silva;
  • FUNDEB – Arlindo Bispo da Silva;
  • FMS – Arlindo Bispo da Silva;
  • FMAS – Arlindo Bispo da Silva;
  • Câmara – José de Anchieta Sousa.

Advogado:

  • Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outros

           (Procuração: Prefeitura – fl. 1.025; FUNDEB – fl. 1.226; FMS – fl. 2.141; FMAS – fl. 2.637).

 

TC-E 14.539/11 – Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura – Moaci da Rocha Amorim;
  • FUNDEB – Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa;
  • FMS – Iara Guimarães Amorim;
  • FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa;
  • Hospital – Francisca das Chagas Piauilino Figueiredo;
  • Câmara – Nilda de Sousa Soares.

Referências Processuais:

  • Representação: TC-E 44.046/10 – (Representantes: Nilda de Sousa Soares/Presidente da Câmara, José Carlos Ferreira Folha/Vice-Presidente da Câmara e José Areilon Fernandes Filho/1º Secretário da Câmara Municipal. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010).
  • Representação: TC-E 50.181/10 – (Representante: DPF Nelson Estevam de Andrade – Corregedor Regional de Polícia SR/DPF/PI. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010. Advogado do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo, OAB/PI nº 7.506, com Procuração à fl. 20).
  • Representação – TC-E 44.760/10 – (Representante: Vander Oliveira Borges/Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão da Sra. Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa, no Exercício de 2010).

Advogados:

  • Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro

              (Prefeitura – sem procuração nos autos)

  • Marcelo Vitor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)

           (FUNDEB/FMS/FMAS – sem procuração nos autos)

  • Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro

           (Procuração: Câmara – fl. 3.179)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 00.327/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor(a):

  • Sônia Maria Dias Mendes – Presidente.


TC-O 10.354/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Francisco de Macêdo Neto – Prefeito.


TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Campo Maior-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestora:

  • Gercina Borges de Carvalho.


TC-O 26.383/12-Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Jairon dos Santos Ramos – Presidente.

Advogado(s)

  • Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração – fl. 26).





TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)