SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          17/01/2013 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 055/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (procuração ás fls. 13 dos autos)

 

TC-E-028797/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-028791/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA MIRANDA E SILVA MELO – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-028796/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO MARTINS DE ARAÚJO COSTA NETO –       De: 01/01/09 à

FMS                                                                                                            30/06/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-028795/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Karla Patrícia Delmondes Miranda Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: KARLA PATRÍCIA DELMONDES MIRANDA – FMS           De: 01/07/09 à

31/12/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-028790/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAVUSSU (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rita de Cássia Delmondes Freitas

Pauta Plenária de 17/01/2013                                                                                                                  Página:    1

 

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA DELMONDES DE FREITAS – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

TC-E-025843/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PAVUSSU

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020832/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Leite Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-023188/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO

PIAUÍ – FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043811/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Eugenia de Sousa

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PICOS

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-046132/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (5

VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças de Sousa Constâncio

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades relativas aos exercícios financeiros de 2007/2008

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procurações às fls. 1028, 1182 e 1330 dos autos.)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

Pauta Plenária de 17/01/2013                                                                                                                  Página:    2

 

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS

(EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (às fls. 13 dos autos.)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-021284/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO IAPEP (EXERCÍCIO DE 2009, 1

VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Rufino Sobrinho

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO RUFINO SOBRINHO – PREVIDÊNCIA

 

TC-E-015057/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE BURITI DOS

LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS

 

TC-E-015056/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE BURITI DOS

LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 89 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-013858/08 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BATALHA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Soares da Silva-Cons. Acomp. Fundeb. Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2006.

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (procuração às fls. 51 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

 

 

Pauta Plenária de 17/01/2013                                                                                                                  Página:    3

 

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-045688/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIO IX (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Regina Coeli Viana de Andrade Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012 com pedido de cautelar.

Referências Processuais: Encaminhado ao Plenário para apreciação da presente medida, nos termos do art. 87, § 2° da Lei n° 5.888/09.

Advogado(s): Diego Alencar da Silveira (Procuração às fls. 181 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

DENUNCIA

TC-E-038143/11 DENÚNCIA CONTRA O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): XPRO SISTEMAS LTDA Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades em processo licitatório, no exercício de 2011.

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-035791/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vander de Oliveira Borges – Coordenador FNDE – Ministério da Educação Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, exercício financeiro de 2007.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/01/2013