PAUTA DE JULGAMENTO Nº02, DE 23/01/13 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.262/11 -Prefeitura Municipal  de Corrente -PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Processo apensado: TC-E 24.600/11-Representação (01volume)

-Responsáveis:

-Benigno Ribeiro de Sousa Filho-Prefeito

-Carlos Omar Mascarenhas de Araújo- FUNDEB

– Cinthya Herley Kochhann Ribeiro – FMS 

-Ianê Mascarenhas Ribeiro – FMAS 

-Norbertina Veloso de Carvalho – FMPS

-Raimundo Augusto da Silva Vieira – Câmara

-Advogado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior(OAB/PI nº 2.882)

Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI nº 5.445 (Procuração fl. 2.107,  nos

autos)

 

TC-E 14.468/11 -Prefeitura Municipal  de Pio IX-PI, Exercício/2010, 12 Volumes

-Processo apensado: TC-E 51.859/10 – Representação (04 volumes)

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito

-Francisca Gerlândia de Sousa- FUNDEB

– Tales Antão de Alencar Carvalho – FMS 

-Magaly Antão de Carvalho – FMAS 

-Otenilda Juliana Rodrigues Bezerra – Hospital

-Magaly Antão de Carvalho – FMCA 

-Manoel Augusto de Sousa – Câmara

-Advogado: Dimas Eulálio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899/PI, fls. 2.540, 2.541, 2.542, 2.543

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.730/12-Urbano Morais de Abreu

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-E 13.491/11 -Prefeitura Municipal de Dermeval Lobão, Exercício/2010, 12 Volumes

-Responsáveis:

-Geraldo Amâncio Guedes Júnior – Prefeito

-Geraldo Amâncio Guedes Júnior – FUNDEB

-Fernanda Cruz Moraes Pessoa – FMS

-Maria de Fátima Gomes – FMAS 

-Fernanda Cruz Moraes Pessoa – Hospital 

-Francide de Oliveira Lopes Vilarinho – Câmara

-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 1.704)

–

TC-E 14.865/11 -Prefeitura Municipal  de São Gonçalo do Piauí, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Pedro Ferreira da Silva – Prefeito

-Pedro Ferreira da Silva – FUNDEB

-Pedro Ferreira da Silva – FMS 

-Pedro Ferreira da Silva – FMAS 

-Pedro Ferreira da Silva – Hospital

-Oziel Carlos Barbosa Lima – Câmara

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89, Proc. fls. 780 e 1.434, nos autos

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS  

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 35.711/11-Hospital Regional Tibério Nunes, Floriano/PI

  -Referência: Servidores Antigos

  -Gestor: Pedro Atem Júnior

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 38.856/12-Daricia Ferreira Silva

-Processo Apensado: TC-O 8.531/10 – Aposentadoria

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 22.726/12 -Maria do Socorro Batista de Carvalho

TC-O 16.617/12 -Teresinha de Jesus Araújo da Silva

TC-O 41.317/11 -Maria Elias da Silva e Raiane Sueli Elias da Silva

 

 TOTAL DE PROCESSOS:  10(dez)