SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     24/01/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004229/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA (GESTOR)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-026636/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Kleynston Luis Ribeiro de Negreiros e Outros

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas do exercício de 2008.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 34 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

TC-E-046847/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Lincoln Sobral Matos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Denúncia de irregularidades com pedido de cautelar.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Procuração às fls. 40 dos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-021273/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

 

Pauta Plenária de 24/01/2013                                                                                                                  Página:    1

 

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-021274/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FUNDEB

 

BALANÇO GERAL

TC-O-012883/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUPERINTENDENCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO/TERESINA – SDU/SUDESTE (EXERCÍCIO DE 2010, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade Gestora: SDU-SUDESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MANOEL MESSIAS CARNEIRO – OUTROS                      De: 01/01/10 à

(GESTOR)                                                                                                  31/03/10

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS –                   De: 01/04/10 à

OUTROS (GESTOR)                                                                                   31/12/10

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039784/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A PROCURADORIA GERAL

DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Emir Martins Filho e Antonio Ivan e Silva

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EMIR MARTINS FILHO – PROCURADORIA (GESTOR)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 1003 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO IVAN E SILVA – PROCURADORIA

(GESTOR)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043027/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 54 dos autos)

 

TC-E-043028/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 458 dos autos)

 

SOLICITAÇÕES DIVERSAS

TC-A-043826/12 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO   (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Escola de Gestão e Controle do TCE

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Dispões sobre a organização, o funcionamento e as demais atribuições da Escola de Gestão e Controle do TCE.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-042287/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2007, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-035392/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edisio Alves Maia

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDÍSIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-024118/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO RAIMUNDO

NONATO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maurilio Sebastião Fernandes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: MAURÍLIO SEBASTIÃO FERNANDES –                            De: 01/04/09 à

PREFEITURA                                                                                              31/12/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls.23 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

Pauta Plenária de 24/01/2013                                                                                                                  Página:    3

 

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-047878/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A  P.M. DE SÃO JULIÃO –  EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCIMAR PEREIRA – PREFEITURA                  De: 01/07/08 à

31/12/08

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/01/2013