PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 30/01/2013,  08h 

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS (Substituto do Cons. ABELARDO VILANOVA)

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 19.056/11 -Prefeitura Municipal de Curimatá-PI, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – Prefeito (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – Prefeito (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FUNDEB (01/01/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FUNDEB (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FUNDEB (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FUNDEB (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMS (01/01/10 a 31/01/10)

-Giselly Pereira da Silva – FMS (01/02/10 a 30/04/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMS (01/05/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMS (27/05/10 a 11/06/10)

-Giselly Pereira da Silva – FMS (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMS (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMAS (01/01/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMAS  (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMAS (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMAS (20/08/10 a 31/12/10)

-Josemar Araújo de Oliveira – Câmara

-Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Sem Procuração nos autos)

 

TC-O 03.957/12 -Vice-Governadoria, Documental – 2011, 02 Volumes

  -Responsável:

-Antonio José de Moraes Souza Filho – Vice-Governador

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 32.036/11-Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito

  -Referência: Servidores Antigos

  -Gestor: Gardenia Maria Bezerra

 

TC-O 36.888/11-Superintendência de Desenvolvimento Urbano, SDU-Sul, Teresina-PI

  -Referência: Servidores Antigos

  -Gestor: José Antonio Machado Lopes Sobral

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.537/11 -Prefeitura Municipal  de Flores do Piauí, Exercício/2010, 12 Volumes

-Processos apensados ao 1º volume:

Denúncia:  TC-E 45.530/10 (01volume) e  TC-E 735/11 (01 volume)

-Representação: TC-E 51.853/10 (01volume)

-Responsáveis:

-Raimundo Gonsaga dos Santos – Prefeito

-Sônia Maria Rodrigues – FUNDEB

-Neurismar de Sousa Fernandes – FMS 

-Amarilis Pereira Ribeiro Piauilino – FMAS (01/01/10 a 30/06/10) 

-Iolanda Nunes dos Santos – FMAS (01/07/10 a 31/12/10) 

-Neurismar de Sousa Normandes – Unidade de Saúde

-Antonio Luiz de Macedo Moura – Câmara

-Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 2.597)

 

APOSENTADORIA

TC-O 33.362/11 -Afrânio de Brito Vaz

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.311/11 -Prefeitura Municipal de Caraubas do Piauí, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Manoel Pacheco Neto – Prefeito

-Adrião Portela Neto – FUNDEB

-Francisco das Chagas Sousa Paiva – FMS

-Antonia Sampaio Pacheco – FMAS 

-Maria das Graças Mota de Souza Paiva – Câmara

-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89, Proc. fl. 838)

 

REFORMA

TC-O 40.530/12 -Pauloson Mesquita Silva

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.295/11-Prefeitura Municipal de Batalha

  -Referência:

-Edital nº 01/2010, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

  -Gestor: Amaro José de Freitas Melo

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS 

TC-E 13.342/11 -Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, Exercício/2010, 13 Volumes

-Responsáveis:

-Francisco de Assis de Oliveira Costa – Prefeito

-Evani de Moura Pedrosa Silva – FUNDEB

-Francisco das Chagas Luz – FMS (01/01/10 a 30/04/10)

-Valério Genário Borges de Azevedo – FMS  (01/05/10 a 31/12/10)

-Leide Laura da Silva Sousa – FMAS

-Paulo Afonso de Araújo Vieira – – Unidade de Saúde

-Silvan Clodoaldo de Oliveira Costa  – Câmara (01/01/10 a 31/03/10)

-José Maria Ferreira de Paschoa – Câmara (01/04/10 a 31/12/10)

-Advogado: Germano Tavares Pedros e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl. 1.557)

 

TOTAL DE PROCESSOS:  10 (dez)