SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     31/01/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2013

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-037541/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A AGESPISA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho

Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório no exercício de 2012.

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-024095/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO REFERENTE A

PROCESSO DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Márcio Andre Madeira de Vasconcelos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho (Procuração às fls. 30 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025129/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-025137/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-025125/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

  

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

TC-E-025116/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edileuza Saraiva de Arêa Leão Brito Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: EDILEUZA SARAIVA DE ARÈA LEÃO BRITO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-022418/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-034524/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: DIELSON MONTEIRO BRANDÃO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043930/12 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carmen Célia Soares Meireles de Aquino Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-041993/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mariza de Jesus Santos Dias Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Fábio Renato Bonfim Veloso (Procuração às fls.   14 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-044531/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta recusa em cumprir a lei que determina prstar informações à Equipe de Transição.

Referências Processuais: Para deliberar sobre o item 9 do despacho do Relator, fls. 31/32. Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-044882/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Manoel Ferreira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta recusa em cumprir a lei que determina prstar informações à Equipe de Transição.

Referências Processuais: Para deliberar sobre o item 4 do despacho do Relator, às fls.11.

Advogado(s): Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto (Sem procuração nos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-035700/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE VERA MENDES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Rebeca Evangelista Araújo Freitas (Procuração às fls. 32 dos autos)

 

TC-E-028459/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VERA MENDES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Enéas Maia dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS                                 De: 01/01/09 à

30/06/09

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-028927/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: EDIMAR BARROS BEZERRA – CÂMARA

Advogado(s): Fábio André Freire Miranda (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-013918/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE HUGO NAPOLEÃO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ GOMES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): José Santana Mauriz (Procuração às fls. 28 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043027/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 54 dos autos)

 

TC-E-043028/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 458 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-048979/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SIMÕES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em repasse à CEF de recursos referentes à empréstimo consignado.

Referências Processuais: Para apreciação da Decisão Monocrática.

 

CONSULTAS

TC-E-045472/12  CONSULTA DA CÂMARA DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edvaldo Marques Lopes

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Posicionamento do TCE acerca da interpretação legal e regulamentar quanto à possibilidade de implementação   ou não da gratificação de produtividade operacional no final de mandato.

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31/01/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 31/01/2013                                                                                                                 Página:    4