Pauta de Julgamento – 20/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. LUCIANO NUNES

 

Recurso de Revisão – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-E    38.047/08

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Luis Cardoso Neto – Capitão PM, 102568, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Antônio Francisco Alves de Sousa

  • Apensado aos Processos TC-O 27.220/06 – Transferência para Reserva Remunerada e TC-E 6.392/08 – Recurso de Reconsideração

  

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 04 (quatro)

 

TC-E    41.017/08

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco Ribeiro Soares – 2º Tenente PM, 106656171-1, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Raimundo da Silva Ramos

  • Apensado ao Processo TC-O 3.337/04 – Transferência para Reserva Remunerada

 

TC-E    41.509/08

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco das Chagas Silva – Soldado PM, 102728, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Raimundo da Silva Ramos

  • Apensado ao Processo TC-O 13.118/06 – Transferência para Reserva Remunerada

 

TC-E    42.767/08

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco das Chagas Leão – 2º Tenente QOAPM, 102339, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  • Apensado ao Processo TC-O 20.466/03 – Transferência para Reserva Remunerada

 

TC-E    30.393/09

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: José Geraldo Melo – 2º Tenente QOAPM, 101939, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  • Apensado ao Processo TC-O 10.549/02 – Transferência para Reserva Remunerada

  

Transferência para a Reserva Remunerada – 02 (duas)

 

TC-O    12.323/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Francisco de Paulo Carvalho de Araújo – Capitão QOAPM, 106586600-4 do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Raimundo da Silva Ramos

      

TC-O    33.201/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: José Orlando Gomes dos Santos – Coronel PM, 106655351-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí.

   Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO 

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 02 (duas)

 

TC-E    23.216/09

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Sebastião Sotero de Abreu –  Cabo PM, 104792, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Jorge José Cury Neto

  • Apensado ao Processo TC-O 2.796/08 – Transferência para Reserva Remunerada

 

TC-E    22.583/09

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco Batista Lima –  2º Tenente  QOAPM, 101511, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  • Apensado ao Processo TC-O 10.547/02 – Transferência para Reserva Remunerada

  

 Transferência para a Reserva Remunerada – 09 (nove)

 

TC-O    1.144/06

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: José Cavalcante Lima – Soldado PM, 103715, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    20.475/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: João Paulo Paz e Silva – 3º Sargento PM, 103047, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    20.482/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Luiz Ferreira de Sousa Neto – 3º Sargento PM, 103710, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    23.038/03

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA  (01 volume)Interessada: Elisa Pereira Leal de Oliveira – Assemelhada a 3º Sargento PM, 103221, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    16.310/06

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: José da Cruz e Silva – Cabo PM, 104421, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    15.498/98

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessada: Lindalva de Sousa Mata Holanda – Assemelhada a 2º Sargento PM, 102534, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

 

TC-O    3.147/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Abdon Rodrigues Neto – 3º Sargento PM, 103208, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

 

TC-O    17.189/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Pedro Apóstolo Batista Leal – Cabo PM, 103488, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  

Reforma – 02 (duas)

 

TC-O    38.343/08

 

 REFORMA (01 volume)Interessado: João Matias de Oliveira Filho – Capitão PM, 105994, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

TC-O    9.711/00

 

 REFORMA  (01 volume)Interessado: Deusuito Ribeiro Soares – Soldado PM, 104916, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

    Cons. KENNEDY BARROS 

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-O    10.536/02

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Benedito José de Almeida Borges – Capitão QOAPM, 102901541-7, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí.Advogado: Roberto Rodrigues Vale

 

Pensão – 01 (um)

 

TC-O    45.092/08

 

 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)Interessado: André Ricardo Silva.

    Cons. OLAVO REBÊLO 

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-E    24.008/09

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Recorrente: Francisco das Chagas Silva – Capitão QAOPM, 102151, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do PiauíAdvogado: Roberto Rodrigues Vale

  • Apensado ao Processo TC-O 1.525/03 – Transferência para Reserva Remunerada

      Auditor JACKSON NOBRE VERAS

 

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

 

TC-O    10.846/09

 

 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)Interessado: Antônio Ferreira de Carvalho – 2º Tenente QAOPM, 102990, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

  

TOTAL DE PROCESSOS: 23 (vinte e três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20 de janeiro de 2010.