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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.823/11 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Meneses
- FUNDEB – Luiz Cavalcante e Meneses
- FMS – Jorge Otávio Maia Barreto
- FMAS – Maria do Socorro Brito Cavalcante e Meneses
- Câmara – Francisco das Chagas Brito Júnior
Advogados:
- Fernanda Sá de Carvalho Melo (OAB/PI nº 7.373) e outro
(Procuração: Prefeitura – fl. 2.714; FUNDEB – fl. 2.714; FMS – fl. 2.715 e FMAS – fl. 2.716)
TC-E 13.825/11 – Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – João Luiz Lopes de Souza
- FUNDEB – João Luiz Lopes de Souza
- FMS – João Luiz Lopes de Souza
- FMAS – João Luiz Lopes de Souza
- FMPS – Kleber Vilanova de Sousa
- Hospital – Lucimar Alves de Aquino
- Câmara – Edimilson Ferreira Coelho
Advogado:
- Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.947; FUNDEB – fl. 1.947; FMS – fl. 1.947; FMAS – fl. 1.947, Hospital – fl. 4.441)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 22.164/11 – Prefeitura Municipal de Alagoinha-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Clodoaldo de Moura Rocha – Prefeito Municipal
PENSÃO
TC-O 36.187/08 – Adelaide Freire Lopes Orsano/Iraci Freire Lopes/Ofélia Freire Lopes/Dulce Lopes da Rocha
Advogado:
- Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683) e outros
(Procuração/2ª INTERESSADA – fl. 141)
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 20.243/11 – Prefeitura Municipal de Coronel José Dias-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – José Alencar Pereira
- FUNDEB – José Alencar Pereira
- FMS – José Alencar Pereira
- FMAS – José Alencar Pereira
- Câmara – Claiton Jesus de Oliveira Assis
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 20.866/10 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2009
Gestor:
- Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal
TC-O 29.119/10 – Prefeitura Municipal de Picos-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)
(Sem procuração nos autos)
TC-O 34.513/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2008
Interessado:
- Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor
TC-O 45.971/10 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor
TC-O 33.878/11 – Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Francisco João da Silva – Prefeito Municipal
Advogado:
- Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)
(Sem Procuração nos Autos)
TC-O 18.962/12 – Prefeitura Municipal Dirceu Arcoverde-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Alcides Lima de Aguiar – Prefeito Municipal
Advogado(a):
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração – fl. 45)
ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO
TC-O 04.884/11 – Conceição de Maria Carvalho e Castro Quirino/Ana Luiza de Carvalho Quirino/Luzia Angélica de Carvalho Quirino
Processo Apensado:
- TC-O 27.361/08 – (Pensão por Morte – Resolução TCE/PI nº 29/2009 – Negativa de Registro)
APOSENTADORIA
TC-O 01.905/12 – Renato Ribeiro
Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 00.698/12 – Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (Exercício de 2010 – dois volumes)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro de Carvalho;
- FUNDEB – Olívia Silva Castro;
- FMS – Edei Ribeiro de Castro;
- FMAS – Magda Lessa Castro de Carvalho;
- Câmara – Carlos Antônio Dias da Silva.
Advogado(a):
- Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)
(Prefeitura: sem procuração nos autos)
TOMADA DE CONTAS
TC-E 00.694/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (Exercício de 2010 – oito volumes)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – José Jeconias Soares de Araújo
- FUNDEB – José Jeconias Soares de Araújo
- FMS – José Jeconias Soares de Araújo
- FMAS – José Jeconias Soares de Araújo
- Câmara – Josias José Veloso
Advogado:
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 2.606; FUNDEB – fl. 2.606; FMS – fl. 2.606; FMAS – fl. 2.606)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 24.382/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal
TC-O 25.321/10 – Prefeitura Municipal de Matias Olímpio-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 002/2010
Gestor:
- Edísio Alves Maia – Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 18.082/03 – Francisco das Chagas Moreira e Silva
TC-O 02.312/12 – Luiza Maria Oliveira Araújo
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 13.609/11 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU-Centro/Norte, em Teresina-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Marco Antônio Ayres Corrêa Lima – Superintendente (01/01 a 31/03/2010)
- José Antônio Machado Lopes Sobral – Superintendente (31/03 a 31/12/2010)
TC-E 13.306/11 – Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Iracema Soares Neves Santos
- FUNDEB – Ana Maria de Araújo Sá Nunes
- FMS – Odilon Madeira Coelho Neto (01 a 31/01/2010)
- FMS – Rodrigo Coutinho da Silva Carvalho (01/02 a 31/12/2010)
- FMAS – Antônia Virgínio da Silva Mendes
- UMS – Odilon Madeira Coelho Neto (01/01 a 28/02/2010)
- UMS – Iran Wilames de Assis Rosado (01/03 a 31/12/2010)
- Câmara – João Pereira da Silva
Advogado(a):
- Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.108; FUNDEB – fl. 1.767; FMS/2º GESTOR – fl. 1.861);
- Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros
(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 2.013; FMAS – fl. 1.960; UMS/1º GESTOR – fl. 2.013; UMS/2º GESTOR – fl. 2.024);
- Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)
(Procuração: Câmara – fl. 2.041)
TC-E 13.688/11 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Rocha Cipriano
- FUNDEB – José Rivaldo Rocha Cipriano
- FMS – Cleiton Francisco da Silva
- FMAS – Antônia Alzira de Sousa Cipriano
- FME – José Rivaldo Rocha Cipriano
- Câmara – Antônio Serafim de Carvalho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 26.479/10 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Stanley Jesuino da Silva – Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 49.279/11 – Teresinha de Oliveira
TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)