Continuação Pauta de Julgamento – 20/01/2010

, em Secretaria das Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/01/10

CONTINUAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DE 20/01/2010
(SEXTA-FEIRA)

Cons. LUCIANO NUNES

Recurso de Revisão – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um

TC-E    38.047/08

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Luis Cardoso Neto – Capitão PM, 102568, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Advogado: Antônio Francisco Alves de Sousa (Procuração à fl. 10)

  • Apensado aos Processos TC-O 27.220/06 – Transferência para Reserva Remunerada e TC-E 6.392/08 – Recurso de Reconsideração

 

Procurador(a): Leandro Maciel. Parecer: não conhecimento e improvimento

 

Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 02 (duas)

TC-E    23.216/09

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Sebastião Sotero de Abreu –  Cabo PM, 104792, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Advogado: Jorge José Cury Neto (Procuração à fl. 07)

  • Apensado ao Processo TC-O 2.796/08 – Transferência para Reserva Remunerada

 

 

Procurador(a): Márcio André. Parecer:  conhecimento e improvimento

TC-E    22.583/09

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Francisco Batista Lima –  2º Tenente  QOAPM, 101511, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Advogado: Roberto Rodrigues Vale (Procuração à fl. 18)

  • Apensado ao Processo TC-O 10.547/02 – Transferência para Reserva Remunerada


Procurador(a): Plínio Valente. Parecer:  conhecimento e provimento

 

 Transferência para a Reserva Remunerada – 02 (duas)

TC-O    1.144/06

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Interessado: José Cavalcante Lima – Soldado PM, 103715, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Procurador(a): Plínio Valente. Parecer: não registro

 

 

 

TC-O    16.310/06

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Interessado: José da Cruz e Silva – Cabo PM, 104421, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Procurador(a): Pinheiro Júnior. Parecer: não registro

 

Reforma – 01 (uma)

TC-O    38.343/08

REFORMA (01 volume)

Interessado: João Matias de Oliveira Filho – Capitão PM, 105994, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

 

 

Procurador(a): Plínio Valente. Parecer: não registro

 

Cons. KENNEDY BARROS

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-O    10.536/02

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Interessado: Benedito José de Almeida Borges – Capitão QOAPM, 102901541-7, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí.

Advogado: Roberto Rodrigues Vale (Procuração à fl. 92)

 

Procurador(a): Pinheiro Júnior. Parecer: não registro

 

Pensão  – 01 (um)

 

TC-O    45.092/08

PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)

Interessado: André Ricardo Silva.

 

Procurador(a): Raissa Rezende. Parecer: não registro

 

Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-E    24.008/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Recorrente: Francisco das Chagas Silva – Capitão QAOPM, 102151, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

Advogado: Roberto Rodrigues Vale (Procuração à fl. 24)

  • Apensado ao Processo TC-O 1.525/03 – Transferência para Reserva Remunerada



Procurador(a): Plínio Valente. Parecer:  conhecimento e provimento parcial

 

Auditor JACKSON NOBRE VERAS

Transferência para a Reserva Remunerada – 01 (um)

TC-O    10.846/09

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA (01 volume)

Interessado: Antônio Ferreira de Carvalho – 2º Tenente QAOPM, 102990, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Piauí

  •  

Procurador(a): Raissa Rezende. Parecer: não registro

 

TOTAL DE PROCESSOS: 10(dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de janeiro de 2010.