Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

  

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 TC-E 13.482/11 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Exercício de 2010)

 Responsável(is):

• Prefeitura – Miguel Antônio Braga Neto
• FUNDEB – Hildelene da Silva Miguelino (01/01 a 30/04/2010)
• FUNDEB – Isaías Ribeiro das Neves (01/05 a 31/12/2010)
• FMS – Maria Gorete Miguelino S. Almeida
• FMAS – Maria Aparecida das Neves
• Câmara – Eldio Dias de Macedo

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

            (Procuração: Prefeitura – fl. 1.254).

            (Sem procuração nos autos: FUNDEB/1º GESTOR; FUNDEB/2º GESTOR; FMS; FMAS; Câmara)

 

TC-E 18.557/11 – Prefeitura Municipal de João Costa-PI (Exercício de 2010)

 Responsável(is):

• Prefeitura – Alaíde Gomes Neta
• FUNDEB – Leonardo Tavares Filho (01/01 a 19/10/2010)
• FUNDEB – Cássia Maria Rodrigues Furtado (20/10 a 31/12/2010)
• FMS – Regiana Gomes da Costa
• FMAS – Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira
• Câmara – Maria Angélica Alves Cardoso

Advogada:

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

        (Procuração: Prefeitura – fl. 988; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 1.858; FMS – fl. 2.082; FMAS – fl. 2.367; Câmara – fl. 2.438)

 

APOSENTADORIA

 TC-O 28.516/12 – José Wilson Sena de Melo Falcão

 

PENSÃO

TC-O 36.987/11 – Manoel Rufino Dias

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 TC-E 26.865/11 – Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Romualdo de Sousa Pereira
• FUNDEB – Romualdo de Sousa Pereira
• FMS – Flávio Henrique Antão Arraes de Carvalho
• FMAS – Maria de Fátima Rodrigues Pereira
• UMS – Romualdo de Sousa Pereira
• Câmara – José de Oliveira Neto

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

          (Procuração: Prefeitura – fl. 1.909; FUNDEB – fl. 1.916; UMS – fl. 1.925)

           (Sem Procuração: FMAS)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

 TC-O 40.488/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI

 Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2007

Gestor:

• José Lincoln Sobral Matos – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

 TC-O 00.595/11 – Prefeitura Municipal de Acauã-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• João Florêncio Rodrigues – Prefeito Municipal

 

TC-O 03.093/11 – Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Francisco Carlos Amorim do Nascimento – Prefeito Municipal

 

TC-O 10.350/11 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Amaro José de Freitas Melo – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)

           (Procuração – fl. 64)

TC-O 11.892/11 – Prefeitura Municipal de São Julião-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal

 

TC-O 13.724/11 – Câmara Municipal de Itaueira-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Hélio Cipriano Feitosa – Presidente

Advogado:

• Marcos Antônio Cardoso de Souza (OAB/PI nº 3.387/01)

           (Procuração – fl. 36)

 

TC-O 16.089/11 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Beneditinos-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Leopoldina Cipriano Feitosa

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)

           (Procuração – fl. 34)

 

TC-O 19.811/11 – Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Maria das Graças de Sousa Constâncio – Presidente

 

TC-O 24.761/11 – Câmara Municipal de José de Freitas-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• José de Araújo Chaves Neto – Presidente

 

TC-O 24.765/11 – Câmara Municipal de Jardim do Mulato-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Clidenor Leal Soares – Presidente

Advogado(s)

• Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI nº 5.446)

          (sem Procuração nos autos)

 

TC-O 25.591/11 – Câmara Municipal de Paquetá do Piauí-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• José Diomar de Moura – Presidente

 

TC-O 37.867/11 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) de São José do Divino-PI

 Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Edilene de Jesus Sampaio – Gestora

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 17 (dezessete)