PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 26/01/2010 (9h)
Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco
APOSENTADORIA
TC-O 01.894/99 – Alexandrina Pereira Lima
TC-O 07.331/01 – Maria das Graças Alcântara Soares
TC-O 09.853/08 – Maria Iracema Santana Silva
TC-O 31.022/08 – Naide Aragão Linhares
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 17.400/03 – José Antônio de Sousa (“ex officio”)
TC-O 14.993/05 – Delsina de Aguiar Carvalho (a pedido)
PENSÃO
TC-O 08.472/01 – Teresinha da Costa Araújo
TC-O 36.321/08 – Ângela Maria da Conceição Rocha/Luísa Amélia Rocha
TC-O 36.353/08 – Maria Alice Abreu Portela
Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
APOSENTADORIA
TC-O 31.568/09 – Raimundo Nonato dos Santos
TC-O 35.596/09 – Doralice Maria da Silva Amorim
TC-O 46.724/09 – Rita Alves da Silva
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 12.358/07 – Gonçalo Valero de Araújo (a pedido)
TC-O 13.297/07 – Vicente Afonso Batista Soares (a pedido)
PENSÃO
TC-O 23.068/08 – Benedito Silva Neto
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 27.312/08 – Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI (Concursos Públicos – Editais nºs 002/1997, 001/2002, 001/2004 e 001/2007). Responsável: Auricélio Ribeiro – Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 45.305/08 – Albino de Brito Veras
TC-O 45.400/09 – Vitalina Maria Dias
TC-O 45.734/09 – Diana de Castro Teles
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 27.582/05 – Joaquim Lima Nunes (a pedido)
PENSÃO
TC-O 00.794/05 – Rita de Cássia Araújo Sanches/Jessica Fernanda Araújo Sanches
TC-O 02.944/09 – Francisca Ferreira da Silva
TC-O 50.312/09 – Valdélia Maria Portela de Carvalho/Ana Teresa Portela Ribeiro
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 10.562/09 – Joaquim Fernandes Pinto
TC-O 24.437/09 – Raimundo Nonato Nunes
TC-O 46.751/09 – Vitalina Santana Abreu Borges
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA
TC-O 26.975/09 – Maria do Socorro Nazário de Castro
TC-O 31.924/09 – Maria Lúcia Pereira de Carvalho
TC-O 32.387/09 – Vanda Maria Silva Garcia
TC-O 37.987/09 – Zilneide Lino Nogueira Pereira
TOTAL DE PROCESSOS: 30 (trinta)