PAUTA DE JULGAMENTO Nº05, de 20/02/13 08h

 

 

Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 19.056/11 -Prefeitura Municipal de CURIMATÁ-PI, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume TC-E 10.874/11 – Balanço Geral-01 volume

-José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – Prefeito (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – Prefeito (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FUNDEB (27/05/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FUNDEB (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FUNDEB (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FUNDEB (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMS (01/01/10 a 31/01/10)

-Giselly Pereira da Silva – FMS (01/02/10 a 30/04/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMS (01/05/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMS (27/05/10 a 11/06/10)

-Giselly Pereira da Silva – FMS (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMS (20/08/10 a 31/12/10)

-José Arlindo da Silva Filho – FMAS (01/01/10 a 26/05/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMAS (27/05/10 a 11/06/10)

-José Arlindo da Silva Filho –FMAS (12/06/10 a 19/08/10)

-Lailson Guerra Cruz – FMAS (20/08/10 a 31/12/10)

-Josemar Araújo de Oliveira – Câmara

-Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Sem Procuração nos autos) e Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707, Proc. fl. 1.173)

 

TC-E 12.719/11 -Prefeitura Municipal de ACAUÃ – PI, Exercício/2010, 16 volumes

-Responsáveis:

-João Florencio Rodrigues – Prefeito

-José Edvaldo de Sousa- FUNDEB

-Francisco Pedro de Sousa- FMS

-Josilda de Sousa Rodrigues- FMAS

-João Florencio Rodrigues – FME

-Augusto Abdias Barbosa – Câmara

 

TC-O 10.183/11-Companhia Metropolitana de Transporte Público-CMTP, Exercício/2010, 02 volumes

-Responsável:

-Marcos Tavares e Silva – Presidente

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.537/11 -Prefeitura Municipal de FLORES-PI, Exercício/2010, 12 Volumes

-Processos apensados ao 1º volume:

Denúncia: TC-E 45.530/10 (01volume) e  TC-E 735/11 (01 volume)

-Representação: TC-E 51.853/10 (01volume)

-Responsáveis:

-Raimundo Gonsaga dos Santos – Prefeito

-Sônia Maria Rodrigues – FUNDEB

-Neurismar de Sousa Fernandes- FMS

-Amarilis Pereira Ribeiro Piauilino– FMAS (01/01/10 a 30/06/10)

-Iolanda Nunes dos Santos– FMAS (01/07/10 a 31/12/10)

-Neurismar de Sousa Normandes – Unidade de Saúde

-Antonio Luiz de Macedo Moura– Câmara

-Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fl. 2.597)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 22.038/11-DETRAN– Departamento Estadual de Trânsito do Piauí

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: José Antonio Vasconcelos

 

TC-O 02.150/11-Hospital Estadual Deolino Couto, Oeiras-PI

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: José Maria da Rocha Pita

 

Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.777/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, Exercício/2010, 09 volumes

-Responsáveis:

-Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

-Adaiane Bezerra Borges – FUNDEB

-Teodora Josefa Bezerra Sousa – FMS

-Maria da Soledade Bezerra Sousa – FMAS

-Adaiane Bezerra Borges – FME

-Rildo Dantas Nogueira Leopoldino – Unidade de Saúde

-Francisco Cirilo de Sousa –Câmara

-Advogado: Marcos Patrício Nogueira (OAB/PI nº 1.973, Proc. fl. 1.308)

 

TC-E 12.709/11 -Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-Gabriel Mendes Lopes – Prefeito

-Lindalva Mendes Lopes – Contas de Gestão

-Francisca Alves Pereira- FUNDEB

-Rosimar de França Lima – FMS

-Isabel Mendes de Macedo –FMAS

-Francisca Alves Pereira –SME

-José de Sousa Lira –Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.750/12 -Maria Oneide Rodrigues da Silva

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.522/11 -Prefeitura Municipal de BOA HORA- PI, Exercício/2010, 02 volumes

-Referências Processuais:

-Processo apensado ao 1º volume: TC-E 21.471/11, Representação (01 volume)

-Responsáveis:

-Antônio Coelho de Resende – Prefeito

-Antônio Coelho de Resende – FUNDEB

-Antônio Coelho de Resende – FMS

-Antônio Coelho de Resende – FMAS

-Teodora Coelho de Resende –Câmara

 

TC-E 14.059/11 -Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DOS MILAGRES- PI, Exercício/2010, 05 volumes

-Responsáveis:

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/0/1/10 a 31/01/10)

-João Paulo de Assis Neto – Prefeito (01/02/10 a 31/03/10)

-Paulino Gomes de Assis – Prefeito (01/0/4/10 a 31/12/10)

-Maria dos Santos Barbosa Lima – FUNDEB

-Edilberto Mendes Guimarães – FMS

-Rosa Lina Rodrigues – FMAS

-Érico Araújo de Aquino –Câmara

-Advogado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906, Sem Procuração nos autos)

 

TC-E 13.342/11 -Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, Exercício/2010, 13 Volumes

-Responsáveis:

-Francisco de Assis de Oliveira Costa – Prefeito

-Evanir de Moura Pedrosa Silva – FUNDEB

-Francisco das Chagas Luz – FMS (01/01/10 a 30/04/10)

-Valério Genário Borges de Azevedo – FMS (01/05/10 a 31/12/10)

-Leide Laura da Silva Sousa – FMAS

-Paulo Afonso de Araújo Vieira – –Unidade de Saúde

-Silvan Clodoaldo de Oliveira Costa –Câmara (01/01/10 a 31/03/10)

-José Maria Ferreira de Paschoa –Câmara (01/04/10 a 31/12/10)

-Advogado: Germano Tavares Pedros e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl. 1.557)

 

TC-E 12.914/11 -Prefeitura Municipal de PALMEIRA DO PIAUÍ, Exercício/2010, 10 volumes

-Responsáveis:

-João da Cruz Rosal Luz – Prefeito

-Nicileide Marques Rocha- FUNDEB

-Pauliana da Conceição Silva – FMS

-João da Cruz Rosal Luz – FMAS

-Osvaldo Elias Silva – Unidade de Saúde

-Rômulo Oliveira Pessoa-Câmara

-Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989, Substabelecimento fl. 2.428)

 

TC-O 10.887/11 -Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, Exercício/2010, 03 volumes

-Responsáveis:

-Maria Regina Sousa – Secretária (01/01/10 a 31/03/10)

-Maria Regina Sousa – FRM (01/01/10 a 31/03/10)

-Evaldo Cunha Círiaco – Secretário (01/04/10 a 31/12/10)

-Evaldo Cunha Círiaco – FRM (01/04/10 a 31/12/10)

-Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, Proc. fl.870)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.389/12-Câmara Municipal de Valença do Piauí

-Referência: Servidores Antigos

-Gestor: Ielva Maria Melão Veloso Cerqueira

 

APOSENTADORIA

TC-O 38.378/09 -Francisca Maria da Conceição

TC-O 35.320/10 -Manoel de Area Sampaio

TC-O 50.630/10 -Osmar Rodrigues da Silva

 

PENSÃO

TC-O 30.355/10 -Ana Antonia Soares Viana Santos

-Referências Processuais: Processo apensado TC-O 30.556/10

TC-O 39.054/10-Maria Joaquina de Sousa

TC-O 30.356/10-Iuri Coelho dos Santos

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.462/10-Prefeitura Municipal de Boa Hora

-Referência: Edital nº 001/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente

-Gestor: Antonio Coelho de Resende

 

Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.672/11 -Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí, Exercício/2010, 02 volumes

-Responsável:Rodrigo Parentes Fortes Ferraz – Presidente

 

TC-O 27.373/11 -Coordenadoria Regional de Saúde III, Piripiri-PI, Exercício/2010

-Responsável: Elizete Torres Alves – Coordenadora

 

TC-O 27.379/11 -Coordenadoria Regional de Saúde XI, São João do Piauí, Exercício/2010

-Responsável: Nayana Rodrigues Oliveira – Coordenadora

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 25 (vinte e cinco)