SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     21/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2013

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC-E-024701/11 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Carlos Amorim do Nascimento
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Solicita manifestação do TCE sobre pagamento de Sessões Extraordinárias.

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025129/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-025137/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-025125/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

TC-E-025116/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edileuza Saraiva de Arêa Leão Brito Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: EDILEUZA SARAIVA DE ARÈA LEÃO BRITO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos) 

TC-E-016240/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco de Assis de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14216/11-PCA (5 vol.), TC-E16.242/12-Recurso Prefeitura – Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA             De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC-E-016242/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SÃO LUIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14216/11-PCA (5 vol.), TC-E

16.240/12-Recurso Prefeitura – Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA               De: 01/07/10 a 31/12/10

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (Procuração às fls. 14 dos autos)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-032086/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Diêta Borges Costa e Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042065/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE FRANCISCO MACEDO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cristóvão Antão de Alencar

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 22.090/11-PCA (07 vols.)

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima  (Procuração às fls. 78 dos autos)

CONS. KENNEDY BARROS                          QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-028520/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COIVARAS – CONTAS DE

GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

                              Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17408/10-PCA (9 vols.), TC-E 28522/12-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 28521/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 22 dos autos)

TC-E-028522/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17408/10-PCA (9 vols.), TC-E 28520/12-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 28521/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 09 dos autos)

TC-E-028521/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17408/10-PCA (9 vols.), TC-E
28522/12-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 28520/12-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 09 dos autos)

CONS. OLAVO REBÊLO                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

TC-E-024889/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio José da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

Referências Processuais: Retorno para deliberação do procedimento a ser adotado para finalização de tramitação e consequente arquivamento, em face da manifestação do MPC às fls. 1.811/1.812 dos autos.

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (Sem procuração nos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIS DOS SANTOS – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Jacylene Coelho Bezerra (Substabelecimento às fls. 103 dos autos.)

TC-E-034524/12 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II 

RESPONSÁVEL: DIELSON MONTEIRO BRANDÃO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 10 dos autos)

DENUNCIA

TC-E-018774/12 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA -FUNDALEGIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sérgio Luis Rêgo Damasceno Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Não prestação de contas, relativas ao exercício de 2010, às entidades responsáveis por sua fiscalização e prática de nepotismo.

CONSª. LILIAN MARTINS                            QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-021273/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-021274/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: VILEMAR BARBOSA CIRINO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

TC-E-042174/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42175/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 42176/12-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 42177/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-042175/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE COCAL DOS ALVES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42174/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 42176/12-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 42177/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos) 

TC-E-042176/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Narjara Machado Benicio

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42175/12-Recurso Prefeitura – Contas Gestão (01 vol.), TC-E 42174/12-Recurso Prefeitura – Contas Governo (01 vol.) e TC-E 42177/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: NARJARA MACHADO BENÍCIO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-042177/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raphael Prado Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 13934/11-PCA (7 vols.), TC-E 42175/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 42176/12-Recurso FUNDEB (01 vol.) e TC-E 42174/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAPHAEL PRADO ARAÚJO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-030276/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ferreira Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO – CÂMARA

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Procuração às fls.   12 dos autos)

TC-E-030275/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AGENOR DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Sem procuração nos autos)

TC-E-012136/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: BENEDITO DANTAS NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Procuração às fls.   13 dos autos)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043027/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 54 dos autos)

TC-E-043028/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 458 dos autos)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-026877/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Iraildes Pereira Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 14091/11 – PCA (8 vols.)

RESPONSÁVEL: IRAILDES PEREIRA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 11 dos autos)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-021887/12 INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, EXERCÍCIO DE 2012 (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-007499/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDIVALDO DA SILVA CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 13 dos autos)