Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.220/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Wallem Rodrigues Mousinho
• FUNDEB – Francisca Coêlho Saraiva
• FMS – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010)
• FMS – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010
• FMAS – Lorena Rocha Antunes
• HOSPITAL – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010)
• HOSPITAL – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010
• SMG – Leônidas Maria de Amorim
• SMPG – Djaci Alves de Carvalho
• SMF – Iranildes Costa Reis Messias Ribeiro
• SMIE – Willames Linhares Rodrigues
• SME – Francisca Coêlho Soares
• SMTDS – Lorena Rocha Antunes
• SMDCTL – Ofrânio Dias de Sousa
• SMMADS – Vicente Paulo Almeida de Oliveira
• SMARH – Juvenal Delmontes de Araújo
• Câmara – José Lourenço Mousinho Mota

Advogados:

• Emmanuel Fonsêca de Souza (OAB/PI nº 4.555)

          (Procuração: FUNDEB – fl. 1.888; FMS/1° Gestor – fl. 1.997; FMS/2º Gestor – fl. 1.889; FMAS – fl.1.890; HOSPITAL/1° Gestor – fl. 1.997; HOSPITAL/2º Gestor – fl. 1.889; SMG – fl. 1.891; SMPG – fl. 1.892; SMF – fl. 1.893; SMIE – fl. 1.894; SME – fl. 1.889; SMTDS – fl. 1.890; SMDCTL – fl.1.895; SMMADS – fl. 1.896; SMARH – fl. 1.897).

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

           (Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.887).

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

          (Câmara – sem procuração nos autos).

Processos Apensados:

• TC-E 17.209/11 (cinco volumes) – (Denúncia contra Irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Carlos Augusto dos Santos Sousa).
• TC-E 25.583/11 – (Representação Contra o Sr. Wallem Rodrigues Mousinho, Gestor do Município de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Representantes: Jesse James Lima Miranda, Surama Santana de Sousa Martins, Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes, João Ricardo Lima da Costa e Pedro Mariano Neto Fernandes – Vereadores da Cidade de Guadalupe-PI. Advogado: Luis Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433) – Procuração – fl. 146 – Advogado do Representado).
• TC-E 36.132/11 (três volumes) – (Denúncia Contra o Sr. Wallem Rodrigues Mousinho, Gestor da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Georgiano Fernandes Lima Filho).
• TC-E 38.440/11 – (Representação Contra o Gestor da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI – Exercício de 2010. Representantes: Ana Lúcia Policarpo da Cruz Gomes – Presidente da Câmara; Pedro Mariano Neto Fernandes “Pierre” – Vereador; João Ricardo Lima da Costa – Vereador; Surama Santana de Sousa Martins – Vereadora; Jesse James Lima Miranda – Vereador).

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E 00.699/12 – Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo
• FUNDEB – Valterlin Pereira Araújo
• FMS – Edna Maria de Oliveira e Silva
• FMAS – Maria das Graças Araújo Ferreira Silva
• Hospital – Edna Maria de Oliveira e Silva
• Câmara – José Leôncio Ferreira da Silva

Processo Apensado:

• Denúncia: TC-E 30.902/10 – (Denuncia contra o Sr. José Leôncio Ferreira da Silva, Gestor da Câmara Municipal de Elizeu Martins-PI/Exercício de 2010. Denunciantes: Marcos Aurélio Guimarães de Araújo; Idelson Pereira Costa; Laércio Galvão Rocha e Sérgio Rocha de Araújo).

Advogados:

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros

(Denunciantes: Procuração – fls. 14/15)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Denunciado: sem procuração nos autos)

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara n° 05 de 19/02/2013)

(apreciação da Prestação de Contas da Câmara Municipal)

TC-E 26.865/11 – Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura – Romualdo de Sousa Pereira
• FUNDEB – Romualdo de Sousa Pereira
• FMS – Flávio Henrique Antão Arraes de Carvalho
• FMAS – Maria de Fátima Rodrigues Pereira
• UMS – Romualdo de Sousa Pereira
• Câmara – José de Oliveira Neto

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.909; FUNDEB – fl. 1.916; UMS – fl. 1.925)

(Sem Procuração: FMAS)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.011/10 – Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí – CCEL (Exercício de 2009)

Responsáveis:

• Yonice Maria de Carvalho Pimentel – Coordenadora Geral (01/01 a 01/02/2009)
• Alexandre de Castro Nogueira – Coordenador Geral (02/02 a 21/12/2009)
• Zorbba Baependi da Rocha Igreja – Coordenadora Geral (22 a 31/12/2009)

Advogado:

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: CCEL/2º GESTOR – fl. 535; CCEL/3º GESTOR – fl. 534)

Processos Apensados:

• TC-E 40.870/09 – (Denúncia Contra a Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí – Exercício de 2009. Denunciante: Marcos Jorge Eid Pessanha).
• TC-E 47.479/09 (dois volumes) – (Denúncia Contra a Central de Licitações do Estado do Piauí – Pregão Eletrônico nº 06/2008. Denunciante: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa – Procuradora do Ministério Público de Contas).
• TC-E 40.944/09 – (Denúncia Contra o Sr. Alexandre de Castro Nogueira – Coordenador Geral da CCEL– Exercício de 2009. Denunciante: Connect Computadores e Sistema Ltda e outras empresas).
• TC-E 18.455/12 – (Denúncia Contra a CCEL – Exercício de 2009 – Processo de Pregão Presencial nº 102/2009. Denunciante: Francisco Valdivino Rocha da Silva. Advogado/Denunciado/2° Gestor: Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI nº 5.952/PI.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.240/08 – Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior  ao exercício de 2010.

Gestor:

• Alcides Cardoso de Araújo – Prefeito Municipal

 

TC-O 25.472/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

 

TC-O 43.732/10 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Francisco de Assis Sousa – Prefeito Municipal

 

TC-O 00.325/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal

Advogado(a):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Substabelecimento – fl. 92)

TC-O 09.839/11 – Prefeitura Municipal de Pavussu-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Elias Ferreira Neto – Prefeito Municipal

Advogado:

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906)

(Sem Procuração nos Autos)

 

TC-O 14.232/11 – Câmara Municipal de Madeiro-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Ricardo Afonso Rodrigues Ramos – Presidente

 

TC-O 16.098/11 – Gabinete do Prefeito de União-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• José Barros Sobrinho – Prefeito

 

TC-O 18.110/11 – Câmara Municipal de São João da Varjota-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Gutemberg Silva Sousa – Presidente

 

Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.990/11 – Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – José Herculano de Negreiros
• FUNDEB – Samara Sandra Oliveira de Negreiros
• FMS – Waldivon Soares Tomaz
• FMAS – Cláudia da Silva Costa Macêdo
• Câmara – Arenaldo Fernandes Ribeiro

Advogado:

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 3.247; FUNDEB – fl. 3.249; FMS – fl. 3.250; FMAS – fl. 3.248).

 

DENÚNCIA

TC-E 45.679/12 – Denuncia contra o Sr. Eugênio Pacceli do Chantal Nunes – Gestor da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI – Exercício de 2012.

Denunciante:

• Airton José da Costa Veloso – Prefeito Municipal Eleito para o quadriênio 2013/2016

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Sem Procuração nos Autos)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.324/11 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Dalton Melo Macambira – Secretário

 

PENSÃO

TC-O 50.319/11 – Maria das Dores Amorim Silva

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)